quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A insurreição americana

Por: Mauro Santayana

O movimento norte-americano contra a desigualdade social nos Estados Unidos ganhou um aliado de peso, a AFL-CIO, a antes toda poderosa organização sindical, que se encontrava em período letárgico, desde a morte de seu lendário presidente, George Meany, um pragmático e anticomunista, que se somava a qualquer governo. A retirada de Meany, em 1979, depois de 14 anos de mando, e sua morte, logo em seguida, coincidiram com a eleição de Reagan, o fim do welfare state, o thatcherismo, o neoliberalismo e a globalização da economia – enfim, com o que está aí. Não que Meany fosse exatamente um progressista, uma vez que o movimento sindical declinou sob sua liderança, mas o fato é que, ainda assim, a confederação de sindicatos dispunha de forte presença política.

Para os trabalhadores dos Estados Unidos, reduzidos os empregos e salários, a rearticulação de seu movimento sindical é uma esperança. Para os manifestantes contra Wall Street, que começam a assustar os meios conservadores do grande país, trata-se de uma aliança necessária, não para destruir o sistema capitalista, mas para que o Estado volte a domar as atividades econômicas e restaure as regras do jogo, nas relações entre o trabalho e o capital. Elas nunca foram justas, mas eram pelo menos suportáveis. A reação dos leitores do New York Times, divulgada em sua edição on-line, de ontem, é significativa. A imensa maioria dos comentários é de solidariedade com o movimento; e de protesto contra a renovada e crescente injustiça social do mais poderoso país do mundo.

Um leitor de Nova Iorque se diz sem saber o que fazer, porque não pode deixar o trabalho, a fim de participar das manifestações, nem dar parte de doente, porque necessita de atestado médico, mas deixa claro que “os republicanos que dizem que a regulamentação impede a expansão dos negócios, não passam de um monte de esterco de cavalo”. E acrescenta que gostaria de não usar mais o Chase e o Citibank, mas não pode. E termina mandando um recado para Washington e Wall Street: o povo está enraivecido e todos querem respostas contra o seu sistema corrupto.

Talvez seja ainda cedo para tocar finados pelo sistema capitalista. Ele é intrinsecamente astuto e, quando percebe que a situação está quase perdida, recua, concede alguma coisa aos trabalhadores, reduz seus ganhos, sacrifica alguns peões – e volta a imperar. Quando chega a oportunidade, recupera a posição anterior e volta à sua diretriz, de obtenção do maior lucro, com o aumento da carga de trabalho e a redução ao extremo dos salários. Muitos leitores consideram que é urgente colocar freios no capitalismo, sobretudo o financeiro.

Enfim, e de acordo com a sucinta observação de outro leitor, é preciso retornar ao contrato político inicial dos Estados Unidos, que previa a busca da igualdade entre todos os seus cidadãos.

Quando o governo impõe suas regras, como as impôs durante a administração Roosevelt e, de uma forma ou de outra, continuou a impô-las, até 1980, a prosperidade se faz sem o sacrifício insuportável dos trabalhadores. Os 48 anos de New Deal permitiram uma vida confortável para os norte-americanos e possibilitaram o fortalecimento bélico dos Estados Unidos, embora com a desapiedada exploração de outros povos.

As crises cíclicas do capitalismo, conforme a conhecida teoria de Kondratiev, são explicáveis em uma equação simples: maior renda para poucos e quase nenhuma renda para a imensa maioria correspondem a uma diminuição do consumo de bens, e essa diminuição do consumo atinge os produtores, no círculo vicioso que leva ao desemprego e à correspondente falência dos negócios. Enfim, sem salários não há consumo, sem consumo não há lucros, sem lucros, não há capitalismo.

O sistema bancário é o eixo da economia capitalista. Mas, no caso americano – que passou a ser o modelo mundial – desde a criação do FED, em 1913, os controladores fizeram da administração da moeda um segredo quase religioso. O famoso banqueiro Nicholas Biddle, que se opôs ao Presidente Andrew Jackson, e foi por ele derrotado durante seu mandato (1828-36) dizia, insolentemente, que seu banco – que tinha o privilégio da emissão da moeda – não tinha satisfações a dar, quer ao governo, quer ao público. Em 1829, antes que o conflito se agravasse, um grupo de cidadãos de Filadélfia (três jornalistas, um grande homem de negócios e dois líderes do incipiente movimento sindical) se reuniu, para discutir o problema bancário, e concluiu, em análise atualíssima do sistema:

“Os bancos são úteis, como instituições de depósito e transferências, admitimos sem qualquer dúvida, mas não podemos ver como esses benefícios que conferem possam ser assim tão grandes a ponto de compensar os males que produzem, na criação de artificial desigualdade da riqueza, e, por meio dela, de artificial desigualdade de poder” ( Free Trade Advocate, 9 de maio de 1829, citado por Arthur Schlesinger, Jr. em The Age of Jackson, 1945).

Troquem-se os nomes de Nicholas Biddle, o arrogante banqueiro de Filadélfia, pelo dos dirigentes do Goldman Sachs, e o de Jackson pelo de Obama, e temos situação semelhante – com uma diferença. Jackson era Jackson, que peitou os banqueiros e os venceu, com a fragmentação do sistema e o surgimento dos pequenos e médios bancos estaduais, possibilitando a grande expansão industrial dos oitocentos. E Obama é apenas uma esperança quase desfeita.

Mas hoje, como os fatos mostram, as massas podem reunir-se rapidamente, graças à comunicação instantânea – e, apesar da repressão – dizer o que pensam da realidade e exigir as mudanças.

sábado, 1 de outubro de 2011

Pochmann: Pobres que trabalham e estudam têm jornada maior que operários do século XIX

por Fernando César Oliveira, site da UFPR, sugestão de Luana Tolentino

O economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), classificou ontem à noite em Curitiba como “heróis” os brasileiros de famílias pobres capazes de conciliar o trabalho com o estudo.

“No Brasil, dificilmente um filho de rico começa a trabalhar antes de terminar a graduação ou, em alguns casos, até mesmo a pós-graduação”, observou Pochmann.

“Os brasileiros pobres que estudam e trabalham são verdadeiros heróis. Submetem-se a uma jornada de até 16 horas diárias, oito de trabalho, quatro de estudo e outras quatro de deslocamento. Isso é mais do que os operários no século XIX.”

O presidente do Ipea foi um dos palestrantes na abertura da terceira edição do Seminário Sociologia & Política, ao lado da professora Celi Scalon (UFRJ), no Teatro da Reitoria da UFPR. “Repensando Desigualdades em Novos Contextos” é o tema geral do seminário. Promovido pelos programas de pós-graduação em Sociologia e em Ciência Política da instituição, o evento termina nesta quarta-feira (28).

Pochmann lembrou que o Brasil levou cem anos, desde a proclamação da República, em 1889, para universalizar o acesso das crianças e adolescentes ao ensino fundamental. “Mas esse acesso foi condicionado ao não crescimento dos recursos da educação, que permaneceram em torno de 4,1% ou 4,3% do PIB. Sem ampliar os recursos, aumentamos as vagas com a queda da qualidade do ensino.”

Essa universalização do ensino fundamental, no entanto, não significa que 100% dos brasileiros em idade escolar estejam estudando. Segundo dados apresentados pelo dirigente do Ipea, ainda existem 400 mil brasileiros com até 14 anos fora da escola. Se essa faixa etária for estendida para 16 anos, a cifra salta para 3,8 milhões de pessoas.

“A cada dez brasileiros, um é analfabeto. E ainda temos cerca de 45% analfabetos funcionais. É muito difícil fazer valer a democracia com esse cenário.”

Em sua fala, Marcio Pochmann também abordou temas como a redução da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, o crescimento da população idosa, o monopólio das corporações privadas transnacionais e a concentração da propriedade da terra.

“O Brasil não fez uma reforma agrária, não democratizou o acesso à terra. Temos uma estrutura fundiária mais concentrada do que em 1920, com o agravante de que parte dela está nas mãos de estrangeiros”, afirmou o economista. “De um lado, 40 mil proprietários rurais são donos de 50% da terra agriculturável do país, e elegem de 100 a 120 deputados federais. De outro, 14 milhões trabalhadores rurais, os agricultores familiares, elegem apenas de seis a dez deputados.”

Para Marcio Pochmann, a desigualdade é um produto do subdesenvolvimento. “Não que os países desenvolvidos não tenham desigualdade, mas não de forma tão escandalosa.”

Nem revolucionário, nem reformista

Segundo o presidente do Ipea, a participação dos 10% mais ricos no estoque da riqueza brasileira não mudou nos últimos três séculos. Permanece estacionada na faixa percentual em torno de 70 a 75%.

“Somos um país de cultura autoritária, com 500 anos de história e menos de 50 anos de vivência democrática. O Brasil não é um país reformista e muito menos revolucionário”, sentencia Pochmann. “A baixa tradição de uma cultura partidária capaz de construir convergências nacionais nos subordina a interesses outros que não os da maioria da população.”

Marcio Pochmann afirmou que os ricos não pagam impostos no Brasil. “Quem tem carro, paga IPVA. Quem tem lancha, avião ou helicóptero, não paga nada. E o ITR [Imposto Territorial Rural] é só pra inglês ver”, exemplificou. “Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Um estudo do Ipea teria demonstrado que os moradores de favelas pagam proporcionalmente mais IPTU do que os brasileiros que vivem em mansões. “Quem menos paga é quem mais reclama de imposto. Tanto que impostômetro foi feito no centro rico de São Paulo.”

Pochmann observa que o tema das desigualdes não gera manifestações, não gera tensão. “Não há greve em relação às desigualdades.”

Trabalho imaterial

Na avaliação de Márcio Pochmann, a sociedade mundial está cada vez mais assentada no que ele chama de “trabalho imaterial”, associado a novas tecnologias de informação, como aparelhos celulares e microcomputadores. “O trabalhador está cada vez mais levando trabalho pra casa.”

Essa sociedade do trabalho imaterial, conforme o dirigente do Ipea, pressupõe uma sociedade que tenha como principal ativo o conhecimento. “Pressupõe o estudo durante a vida toda, e o ensino superior apenas como piso.”

Pochmann criticou ainda a forma como a comunidade acadêmica tem tratado o tema das desigualdades no país. “O tema tem sido apresentado de forma muito descritiva e pouco de enfrentamento real e efetivo. Em que medida a discussão está ligada a intervenções efetivas, a políticas que possam de fato alterar a realidade como a conhecemos?”

Na avaliação dele, a fragmentação e a especialização das ciências sociais aprofundariam o quadro de alienação sobre o problema das desigualdades.

“As pesquisas não mudam a realidade. Quem muda a realidade é o homem. Agora, as pesquisas, as teorias mudam o homem. Se mudarem o homem, ele muda a realidade. Nada nos impede de fazer isso, a não ser o medo, o medo de ousar.”

sábado, 24 de setembro de 2011

Democracia, imprensa e economia política - Mídia Envelhecida

Na ONU, a presidente Dilma Rousseff tocou no candente tema do envelhecimento das idéias do mundo industrializado e acenou com os novos horizontes de repensar a vida. O pano de fundo, é sem dúvida, a crise econômica que se insinua em meio às carcomidas estruturas de uma economia de mercado que baniu do seu léxico a palavra limites e se movimenta com ambições ilimitadas. Contudo, vale lembrar, muitas das novas idéias estão no passado e precisam ser atualizadas. Uma dessas idéias é a economia política, tema que as nossas mídias, inclusive a imprensa de esquerda, esqueceu. O que acontece?

A sociedade brasileira precisa apreender, e praticar, o conceito de economia política. Historicamente, nossas atenções se voltam para a política econômica. Trata-se da doutrina das corporações, em articulação com o Estado, para expropriar os ganhos do trabalho. É isto que faz com que o capital custe caro, os juros desafiem a gravidade e os impostos figurem entre os mais elevador do mundo. Tais distorções podem ser encontradas em todo o sistema tarifário brasileiro e, em especial, no sistema jurídico. A distância entre a política econômica e a realidade do cidadão, no sentido efetivo, é na essência, isto é a característica mais recorrente, o sistema de controle da sociedade. Vendo-se por esse ângulo fica a sensação de que não há saídas para as crises, sempre recorrentes. O cidadão, nessas condições, é sempre objeto, jamais sujeito, salvo se exigir mudanças sistêmicas.

Em outras palavras, a supressão da filosofia social de participação democrática está fundamentada na ação não dialética da política econômica. Seus movimentos restritivos se repetem, ampliando o grau de dependência social do cidadão, em lugar de emancipá-lo, como seria natural no sistema democrático. E democracia significa economia política, não apenas política econômica, em harmonia com a vida dos cidadãos.

A imprensa brasileira não discute a economia política. Sua teoria e prática, fundamentada numa visão ética do tipo neoplatônica - bons governos, boas leis, organização matemática da sociedade - concentra-se na política Econômica. Se há perversões, estas decorrem dos desvios dos governantes e de gestores, não das circunstâncias sistêmicas. São de responsabilidade dos indivíduos, nāo do sistema. Essa política não dialética, apartada de transformações radicais do ser social, substitui a pedagogia de uma imprensa que forme e informe o conhecimento, o interesse participativo e o direito, por uma postura denuncista.

Substitui, igualmente, o papel da imprensa como semeadora da vida em harmonia com a justiça, o bem (no sentido da não ilusão) e a organização coletiva da sociedade pela ênfase a personagens ícones nas diferentes esferas da vida. É por isso que entre as empresas jornalísticas prevalece o antigo método americano de que a boa notícia é a má noticia. Ou, da ênfase ao sucesso excepcional, absolutamente diferente, ao que se constitui a exceção. O culto aos fatos isolados é o culto à repetição, como acontecem com as denúncias de corrupção e as crises. E, se existem mudanças de método, são superficiais, resumindo-se à prestação de serviços. A imprensa, dessa forma, transforma-se num instrumento de controle, não de efetivo aperfeiçoamento democrático.

Na verdade, é graças à não discussão da economia política que a técnica do denuncismo, voltada para desvios éticos, vem funcionando de forma tão segura quanto a relojoaria avançada. É um Edifício que permanece intocado pelos governos que se sucederam com as eleições presidenciais livres, a partir dos anos 90. A filosofia social da mídia brasileira, contudo, é bem mais antiga. A negação dos sujeitos sociais sedimenta-se e se amplia desde o primeiro jornal brasileiro. O Correio Braziliense que nasceu no exílio, em Londres, pregava a independência com relação as cortes portuguesas, mas entendia que o povo devia ser mantido à distancia do poder. Ou, no máximo, como ocorreu na Revolução Francesa, na sua face reacionária, associar-se à futura classe dominante para conquistá-lo e, logo, ser afastado.

Os pressupostos mecanicistas da lei e da ordem, como pré-requisitos da liberdade, permanecem. É esta censura, com a permanente recusa aos fatos, que concebe o estado como organismo que reprime a democracia real, que tem referência na liberdade, como motor dinâmico da ordem, e não o contrário, a liberdade sendo a criadora efetiva da ordem. Há um choque crescente, no país, entre as leis formais e o Brasil real. Vários elementos podem explicar as suas formas anatômicas. De um lado, a reflexão sobre a democracia como sistema garantidor dos direitos individuais e coletivos, não é um tema atual. Não há sequer um debate amplo em torno dos direitos de participação e de fiscalização, pela sociedade, dos limites dos poderes públicos e privados, mas a palavra democracia, associada a liberdade, ganha livre trânsito.

Opõem-s ao neoliberalismo, converge para uma concepção republicana. Traz o cidadão para o centro das decisões publicas, independente da vontade dos governantes. Põe a nu as ambigüidades e contradições da grande imprensa. Se o modelo liberal conduz à despolitização, a palavra democracia é politizadora ao longo do tempo. Essa nuança enfraquece o poder da mídia tradicional e deságua numa avalanche de criticas e insatisfações no ambiente, ainda incógnito, das mídias sociais. A mídia tradicional continua a decidir o que é correto ou deixa de ser, o que é ou não espetáculo. Controla as rotas e passarelas que conduzem e formam a opinião, mas não decide mais sozinha. Perdeu a soberania e mesmo a hegemonia. Cedo ou tarde as mídias tradicionais se enfraquecerão. Cabe ao governo antecipar-se no debate da economia política, levando o tema para o cotidiano da mídia e do cidadão.

Faz parte das novas idéias que a presidente Dilma mencionou, com tanta repercussão, em seu recente discurso na ONU. Para isso, porém, o Estado precisa modernizar-se, ser mais democrático, levar as reformas - que para o Brasil são uma autêntica revolução - e, enfim, dar o exemplo. Por esse caminho, fica mais nítido o caminho que pode nós levar de um capitalismo de mercado para o capitalismo social, está também uma idéia antiga, à espera de nova roupagem.

Francisco Viana
De São Paulo

Francisco Viana é jornalista, mestre em filosofia política pela PUC-SP, consultor de empresas e autor do livro Hermes, a divina arte da comunicação. É diretor da Consultoria Hermes Comunicação estratégica (e-mail: viana@hermescomunicacao.com.br)

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Cansei...


Cansei.

Cansei dos hipócritas, dos falsos moralistas, dos “espertos”.

Cansei dos que entendem de tudo,

Dos que dão palpites sobre tudo,

Dos que não concluem nada.

Cansei da direita burra

E dos esquerdistas de ocasião.

Dos que não pensam o futuro.

Dos que cultuam o passado.

Cansei da liberdade de opinião

Que esconde a opinião contra a liberdade.

Cansei do fingimento, das mentiras da imprensa,

Dos analistas de fundo de quintal.

Dos que combatem a corrupção nas ruas

E a praticam em casa ou nos escritórios.

Cansei da religião mercantilizada,

Da fé a serviço do dinheiro.

Cansei dos “machões” da Avenida Paulista,

Das feministas da boca para fora,

Dos líderes do mundo ocidental e cristão,

Das celebridades de televisão.

Cansei do “glamour” dos idiotas,

Da sociedade de classes e seus defensores sem classe,

De certos acadêmicos,

Do Salgueiro ou das universidades.

Cansei do culto à boçalidade,

Da falsa ciência,

Da falsa antropologia,

Da falsa filosofia,

E do falso saber.

Cansei dos economistas de botequim,

Dos especialistas em coisa nenhuma...

Cansei dos pênaltis não marcados

Dos resultados arranjados

Dos crimes organizados

Dos telejornais ensebados

Dos âncoras bem maquiados

Dos galãs embolorados

Dos modernismos forçados

Do charlatanismo rebuscado.

Dos supremos tribunais

E seus ínclitos togados

Acima do bem e do mal.

Cansei do Congresso

E de muitos congressistas

Verdadeiros malabaristas,

Equilibristas e ilusionistas

Do tesouro nacional.

Cansei dos juros bancários,

Indecentes, extraordinários,

Dos impostos sonegados,

Dos dinheiros lavados.

Cansei dos ‘reality shows’

Da miséria cultural

Vestida com arrogância

Vendendo gato por lebre

Transformando o cidadão

Num idiota normal

Inoculando o medíocre

Como coisa natural.

Cansei das ‘famiglias’,

Dos lobbies dos bancos,

Dos lamentos inúteis.

Cansei, sobretudo,

Da turma do CANSEI!

Izaías Almada é dramaturgo, escritor e colunista do NR

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Marcos Coimbra: O voto distrital e a direita

por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense

Estão vendendo ao país duas teses falsas. Uma é dita explicitamente: que os problemas da democracia brasileira se resolveriam se tivéssemos o voto distrital. A outra fica sugerida: que sua implantação no Brasil seria algo simples.

Com impressionante velocidade, a direita brasileira se descobriu favorável ao voto distrital desde criancinha. Sem que exista qualquer motivo lógico que explique o porquê, políticos, intelectuais, empresários e jornalistas conservadores se encantaram com ele e começaram, em coro, a defendê-lo. Ao mesmo tempo, passaram a espinafrar o voto proporcional, que faz parte das regras do nosso sistema político desde o Código Eleitoral de 1932.

Em nenhum lugar do mundo havíamos visto coisa parecida. A argumentação em favor do voto distrital nunca teve cor ideológica, nunca foi bandeira da direita ou da esquerda. A discussão sobre suas vantagens e desvantagens sempre permaneceu no plano técnico.

Quem tem um mínimo de informação sobre o assunto sabe que não há sistema eleitoral integralmente bom ou ruim. Todos têm aspectos positivos e negativos.

Sabe, também, que faz pouco sentido falar em voto distrital no abstrato, assim como de voto proporcional puro. Cada país tem seu sistema, com coloração e particularidades únicas. Há tantos sistemas de voto distrital (e de voto proporcional) quantos países que o adotam.

Existem democracias plenamente funcionais e bem sucedidas com voto distrital, e (muitas) outras com as diversas formas possíveis de voto proporcional. Aliás, em termos puramente quantitativos, a maioria dos países democráticos do mundo tem algum tipo de voto proporcional.

É compreensível que a campanha que a direita brasileira está fazendo em favor do voto distrital não apresente os ponderáveis argumentos que existem contra ele. Seus responsáveis têm todo o direito de subtrair da opinião pública o que é contrário a suas preferências. Afinal, na guerra ideológica, o que menos importa são os fatos.

Não é o mesmo que se pode dizer de quem, na mídia, deveria se ocupar do jornalismo. Chega a ser lamentável que veículos de informação assumam função de pura desinformação.

Estão vendendo ao país duas teses falsas. Uma é dita explicitamente: que os problemas da democracia brasileira se resolveriam se tivéssemos o voto distrital. A outra fica sugerida: que sua implantação no Brasil seria algo simples, que “só depende da vontade política”. Ou seja: que não é feita porque “alguém” não quer.

É com teses desse gênero que se fazem as campanhas que os profissionais do marketing político chamam de “construção de agenda” (mal traduzindo a expressão norte-americana agenda building). Identifica-se um incômodo, dá-se-lhe uma explicação, põem-se a mídia para promovê-la e convocam-se as “pessoas de bom caráter” a agir.

Já vimos esse filme várias vezes: há um problema (por exemplo, a falta de empregos em uma economia avançada), cria-se um “culpado” (por exemplo, os imigrantes do terceiro mundo) e pede-se aos eleitores que votem em quem vai “resolvê-lo” (por exemplo, um partido de direita).

Quando os problemas são reais e preocupam as pessoas, a questão é convencê-las de que o diagnóstico de suas origens é correto. Se o admitirem, abraçarão “a causa”, o que fica tanto mais fácil quando mais alto a mídia bater o bumbo.

Há uma nítida e compreensível insatisfação da maioria da sociedade brasileira com o sistema político. Além de sua crônica dificuldade de assegurar a todos adequada representação, ele padece de vários vícios, dos quais o mais irritante é a corrupção.

A direita brasileira, através de seus núcleos de pensamento estratégico e intelectuais, quer fazer com que o país acredite que o PT e, por extensão, o governo (ou o que ela chama de “lulopetismo”) são a favor do sistema de representação proporcional porque assim se perpetuariam no poder. Quer, portanto, que “as pessoas de bem” se tornem defensoras do voto distrital, assegurando-as de que só com ele é possível simplificar as eleições, aumentar a responsabilidade do eleito, a vigilância do eleitor, acabar com a corrupção.

Não existe qualquer evidência, seja baseada em nossa experiência com o voto distrital (pois já o tivemos durante várias décadas), seja na de outros países, que permita afirmações desse tipo. Nem ele é garantia de solução para tais problemas, nem faz sentido dizer que o voto proporcional os provoca.

É improvável que a direita fale essas coisas por ignorância. Mais fácil é imaginar que, apenas, finge saber como dar resposta às justas preocupações da sociedade.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Brasil de Fato: Quem paga a roubalheira é o povão

Cenas da luta de classes na administração do Estado

O país precisa urgente de um mutirão de debates sobre a necessidade de um projeto de desenvolvimento para o país

Editorial Ed. 436, do Brasil de Fato

Nos últimos dias assistimos a vários episódios que revelam como se desenvolve a luta de classes em torno do controle dos recursos públicos e da forma de administrar o Estado brasileiro. A análise desses fatos mostra claramente que é preciso mudar a estrutura do atual modelo. Vamos aos fatos.

BNDES e o grupo Pão de açúcar

Os jornais da burguesia, até pelos interesses de frações de classe que cada um deles representa, escancararam a vergonhosa operação em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – empresa pública federal – esteve envolvido, no financiamento por meio de transferência de recursos públicos para que se resolvessem as batalhas internas da burguesia, entre três setores. De um lado o maior grupo brasileiro da burguesia comercial, do empresário Abílio Diniz, que opera a rede de supermercados Pão de Açúcar e, de outro lado, dois grupos do capital francês, disputando entre si quem seria o privilegiado de abocanhar e repartir a taxa de lucro que os Diniz conseguem com o oligopólio do comércio varejista no território brasileiro. Do capital francês, o grupo Casino – recomenda-se colocar o acento no final, assim: casinô, para não confundir com a jogatina, mas que na prática é quase a mesma coisa – e o conhecido grupo Carrefour.

Até hoje ninguém sabe ao certo qual dos dois grupos franceses vai ser sócio privilegiado da taxa de lucro brasileira, pois de qualquer maneira o Casino já possui parte das ações do grupo Diniz. E o mais provável é que a novela inter-burguesa termine com os três sócios do mesmo butim. Mas a gravidade não está aqui. A gravidade é que o BNDES, com recursos públicos, originários do tesouro, está financiando esta verdadeira jogatina inter-burguesa.

Esperamos que o governo federal intervenha, para evitar que ocorra essa malandragem. Por muito menor valor outros administradores públicos caíram!

Corrupção nos Transportes

Todos sabemos (até as pedras sabem!) que no Brasil as obras públicas financiadas com dinheiro público, no governo federal e na maioria dos governos estaduais, pagam pedágio aos políticos corruptos. Isso pode aparecer no superfaturamento, no financiamento das campanhas e outros subterfúgios que só Deus sabe. Mas que existem, existem. Frequentemente são denunciados, quando uma das partes, na hora de dividir o butim, se sente prejudicada. Agora, os refletores se voltam para cenas no Ministério dos Transportes: a denúncia de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. O governo agiu rápido. Trocou alguns jogadores mais fracos, mas o time continua o mesmo. A sociedade brasileira está cansada disso.

Falta de recursos para a saúde

Não precisa ir aos rincões do país para assistir cenas de tristes episódios vivenciados pelo povo brasileiro, devido à falta de atendimento público na área da saúde. Basta ir a qualquer hospital da periferia das grandes cidades: enormes filas, desatenção, descomprometimento, e o povo largado à sua própria sorte. Uma vergonha! Claro que os recursos sempre serão limitados. Mas saúde e educação devem ser prioridade absoluta em qualquer sociedade.

A classe dominante brasileira, irresponsável, tirou o único imposto justo desse país que era a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ajudava a aumentar as verbas para saúde. A classe média, egoísta, se protege nos convênios particulares. Há hoje no Brasil mais de 50 milhões de brasileiros que pagam convênios particulares para fugir das filas do Sistema Único de Saúde (SUS). E, mesmo assim, são espoliados, com taxas absurdas. As administradoras de convênios exploram duas vezes: de um lado, os consumidores de classe média, que pagam taxas absurdas; de outro, os profissionais de saúde que prestam atendimento, que recebem abaixo do valor justo.

Projeto de desenvolvimento

Esses três fatos demonstram as disputas da luta de classes na administração dos recursos públicos e do Estado brasileiro. Revelam também que a aliança eleitoral do PT-PCdoB-PSB com o PMDB-PTB-PDT-PP-PR , pode dar votos suficientes para eleger a presidenta da República, mas não consegue ser uma aliança político-social, de classes, para sustentar um projeto de desenvolvimento nacional sério. Isso porque a maioria dos políticos dos partidos burgueses não passam de lúmpen-burgueses, que apenas querem cargos públicos para se locupletarem e aumentarem seus patrimônios pessoais.

O país precisa urgente de um mutirão de debates sobre a necessidade de um projeto de desenvolvimento para o país, que atenda às necessidades do povo, e não apenas aos interesses de partidos e seus políticos. E o primeiro passo é as forças populares, sindicais, sociais, tomarem a iniciativa. Por isso são muito importantes as iniciativas como a jornada de mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em julho, e as demais mobilizações da classe trabalhadora organizada previstas para o período. Precisamos nos juntar – unidade em torno da classe trabalhadora – para gerar as energias e movimentar a construção de um projeto popular para o Brasil.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Nosso país virou uma pocilga

Reclamamos da corrupção dos políticos, mas, infelizmente, a "cultura da corrupção” está embutida em nossas cabeças. E quando é para "levar vantagem em tudo”, não hesitamos em lançar mão das formas mais simples e comuns de corrupção, como, por exemplo, furar a fila no banco, mesmo que disfarçadamente.

José Lisboa Moreira de Oliveira*

O dia 30 de agosto de 2011 vai ficar marcado na história do nosso país como a data na qual o Brasil, de modo definitivo, virou uma pocilga. De fato, neste dia, 265 deputados federais absolveram a colega Jacqueline Roriz, considerando normal o fato de que ela tenha se beneficiado do propinoduto do Mensalão do DEM, liderado pelo ex-governador de Brasília, José Roberto Arruda. Mesmo a deputada tendo admitido publicamente que recebeu a propina, seus pares a inocentaram pelo simples fato de que ela não cometeu o crime na atual legislatura. Como se não bastasse os últimos casos de corrupção na esfera pública, as pessoas honestas deste país foram obrigadas a respirar mais este mau cheiro insuportável de corrupção que permanece impune.

Meu pai, hoje com 82 anos, só teve a oportunidade de estudar até a terceira série do ensino fundamental. Porém, frequentou a universidade da vida e, por meio dela, se tornou pós-doutor em vivências e em experiências. Como "professor de vida” nos ensinou muitas lições. Uma delas, que ele ama repetir até hoje, soa assim: "Quem faz um cesto, faz um cento”. Ou seja, o corrupto que fez uma coisa errada uma vez, o fará sempre. Além disso, ao absolverem a colega corrupta, os 265 deputados do nosso parlamento admitiram estar com "o rabo preso”. Fica-nos a impressão de que também eles devem ter participado ou têm intenção de participar de atos de corrupção como este e, por isso, não se sentiram livres para punir uma colega flagrada "com a mão na botija”. Com isso assinaram o próprio diploma de corruptos, que deveriam colocar em uma moldura chique e pendurá-lo na porta de entrada de seus gabinetes.

Mais uma vez ficou evidente a urgência da ética em nossa sociedade brasileira. Por ética entendemos a forma de ser no mundo por meio da qual o sujeito concreto se sente comprometido com a dignidade do ser humano e com a justiça social. Leonardo Boff define a ética como sendo tudo aquilo que ajuda a tornar melhor o ambiente em que vivemos para que seja uma moradia saudável. Assim sendo, a ética não é outra coisa senão cuidar para que a Terra seja sempre uma morada saudável. É cuidar das pessoas de modo que elas, sentindo-se bem, possam, de fato, comprometer-se com a felicidade das demais. Portanto, cuidado e ética são sinônimos.

Hoje se fala demais de ética. Porém, isso não é o bastante. É indispensável que se desenvolva uma prática que torne eticamente correto o comportamento moral das pessoas em sociedade. Diante de fatos estarrecedores como este, ficamos escandalizados e decepcionados. Mas seria necessário admitirmos, com toda sinceridade e honestidade, que a corrupção está impregnada na cultura e na cabeça de todos nós. Estes 265 deputados que absolveram a colega corrupta não chegaram ao parlamento por acaso. Não tomaram o poder à força. Foram eleitos por brasileiros e por brasileiras. Logo, mais da metade dos eleitores de nosso país é formada de corruptos que elegem corruptos.

Aliás, não é difícil constatar como a corrupção está semeada entre nós. É bem conhecido o nosso "jeitinho brasileiro” de resolver os problemas. Estamos acostumados a práticas como "pagar por fora, pagar uma cerveja, pagar um guaraná, dar uma gorjeta” etc. Há o funcionário que massacra o colega, o estudante que copia e cola, o funcionário público que assina o ponto digital e some do seu local de trabalho, o professor que faz de conta que dá aula, o garoto riquinho que é flagrado cometendo delito e liga para o pai dele pedindo que fale com o policial etc. etc. Reclamamos da corrupção dos políticos, mas, infelizmente, a "cultura da corrupção” está embutida em nossas cabeças. E quando é para "levar vantagem em tudo”, não hesitamos em lançar mão das formas mais simples e comuns de corrupção, como, por exemplo, furar a fila no banco, mesmo que disfarçadamente.

Falta-nos a coragem de parar para refletir sobre essas coisas; falta-nos sensibilidade e racionalidade para entendermos que o corrupto não chega sozinho à esfera pública. Ele é levado por eleitores, por boa parte daqueles mesmos que, hipocritamente, ficam escandalizados quando escutam o noticiário sobre a corrupção.

Mas para que possamos mudar esta situação é indispensável que não confundamos ética com moral. Esta última compreende normas,regras de ação e fatos a ela relacionados. A moral seria um conjunto de princípios e de prescrições que as pessoas de um determinado grupo humano consideram válidos, bem como os atos reais deles decorrentes. A moral é normalmente determinada a partir da cultura, da filosofia e da ideologia dominante. Na moral as pessoas se atêm às normas fixas que lhes possam assegurar que elas não estão erradas. Porém, na ética as pessoas escolhem o que fazer não a partir do que "não está errado”, mas a partir da consciência de justiça e de dignidade humana que possuem. Bauman, filósofo e sociólogo polonês radicado na Inglaterra, defende que, em muitos casos, precisamos transgredir as normas da moral para fazer prevalecer a ética. Isso porque nem sempre o que é moral é o melhor para seres humanos reais. Às vezes a ética precisa ser "imoral”.

No caso da absolvição da deputada, seus colegas entenderam que tal ato não era "imoral”, uma vez que ela não tinha recebido a propina na atual legislatura. Ao fazerem isso os deputados seguiram a moral e ofenderam a ética. O fato deixou também evidente que os eleitores desses deputados são moralistas. Eles se escandalizam com a corrupção e se decepcionam com a política, mas na hora de votar, não pensam no bem comum, não usam a razão. Do contrário não teriam votado nesses 265 deputados que absolveram uma colega que confessou publicamente a prática de um ato de corrupção.

Nosso país virou uma pocilga. Sente-se o mau cheiro por toda parte. E não adianta fazer protestos em frente ao Congresso Nacional, lavando o chão e as rampas. Precisamos lavar as nossas consciências, pois o fedor que sentimos não vem só de Brasília, vem de dentro de nós mesmos, de nossas cabeças corruptas. Somos um povo de maioria corrupta, que vota em corruptos. É duro dizer isso a nós mesmos, mas, enquanto não tivermos a coragem de fazer isso, a corrupção não terá fim. Meu velho pai, pós-doutorado em vida, sempre nos ensinou que "quem se mistura com porcos, farelos come”. Se no atual momento o Brasil exala este fedor de pocilga é porque a maioria dos brasileiros está "comendo farelo”, votando em "porcos” que adoram enlamear-se na corrupção.

Se quisermos ser éticos, e contribuirmos para que exista ética no Brasil, devemos estar preparados para transgredir certo tipo de moral, fazendo prevalecer a ética. Melhor dizendo, precisamos ter a coragem de lutar e de nos comportarmos de forma tal que as nossas normas morais coincidam com a ética.

Ainda resta o apelo ao Judiciário. Mas será que este poder também não vai trocar a ética pela moral, como fizeram recentemente com a chamada Lei da Ficha Limpa? Não foram estes nobres magistrados que permitiram que políticos comprovadamente corruptos, eleitos no último pleito, voltassem ao Congresso só porque não cometeram seus delitos na atual legislatura?

Vale a pena chamar em causa o meu conterrâneo Ruy Barbosa que quase cem anos atrás, em 1914, assim falava aos seus pares: "A falta de justiça, Senhores Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais. A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas. De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Ou, talvez, quem sabe, convidemos Aristóteles para que depois de vinte e quatro séculos volte e grite em nossas praças: "O mal prevalece quando os bons se calam”. Lembrando que para o filósofo grego bom é aquele que ama a ética, no sentido antes explicado.

(*) Filósofo. Doutor em teologia. Ex-assessor do Setor Vocações e Ministérios/CNBB. Ex-Presidente do Inst. de Past. Vocacional. É gestor e professor do Centro de Reflexão sobre Ética e Antropologia da Religião (CREAR) da Universidade Católica de Brasília