quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Presidente da Federação Catarinense de Futebol desmascara a RBS


Vou usar uma frase muito usada pelo "manezinhos locais", descendentes de açorianos, moradores de nossa região. "Calça de veludo e bunda de fora".
Em defesa da idiotice e defendendo a sua manutenção no cargo de presidente da FCF - Federação Catarinense de Futebol - em seu acordo leonino com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deu mais uma amostra dos conchavos existentes entre as federações e as redes de televisão afiliadas a Globo. Durante o seu depoimento a um repórter, ele confessou que a pedidos da RBS, proibiu a manifestação dos torcedores de Chapecó que queriam protestar contra a Rede de televisão durante a final do campeonato Catarinense. Isso mostra a hipocrisia com que a a RBS trata a liberdade de expressão. O uso dessa frase na rede é constante, quando é pra defender os seus interesses. Quando o povo se coloca contra a sua postura ditadora, em que não escuta o outro lado, usa essas figuras que são apenas colaboradores funcionais para atingir suas metas, calar a liberdade de expressão, a manifestação popular. Esse Delfim é uma figura hilária, num só ato conseguiu fazer o que outras mídias estão tentando a muito tempo, mas não tem conseguindo tanto éxito, conscientizar o povo do que se transformou o futebol brasileiro e também tirar a máscara que cobre a RBS e seus calunistas adestrados. Delfim, neste episódio, fez mais pela sociedade do que já tinha feito em toda a sua vida pública. Agora essa figura tem alguma relevância.

Clique aqui e ouça o áudio da entrevista

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

STF determina: Hora de pagar o piso aos professores

Decisão é medida cautelar, mas segundo o Sind-Ute-MG servirá de argumento para pressionar o governo de Minas a pagar o piso. Em greve desde 8 de junho, os professores fazem assembleia nesta quarta

Luana Cruz, em O Estado de Minas, via K Tchufu e THEIA VIVA, por e-mail

Publicação: 24/08/2011 11:52 Atualização: 24/08/2011 12:59

Em meio aos protestos e à greve dos professores estaduais em Minas Gerais, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar os rumos das negociações com o governo. Nesta quarta-feira, um acórdão que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento básico foi publicado no Diário da Justiça. A resolução faz cumprir a Lei 11738 de 2008 e julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores.

A decisão rejeita o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. Segundo o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global. Com a medida cautelar publicada hoje, os governos estaduais ficam obrigados a pagar o piso aos trabalhadores, porém ainda cabe recurso à decisão do STF. Esse pagamento é a principal bandeira defendida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute-MG) na greve que começou dia 8 de junho deste ano.

De acordo com o departamento jurídico do Sind-Ute-MG, cerca de 90% do professores da rede estadual de Minas recebem os salários baseados no vencimento básico. Os servidores, portanto, são beneficiados pela decisão do STF.

Na tarde desta quarta-feira, os professores fazem uma assembleia para definir estratégias e rumos da greve. Eles continuam as discussões sobre pressionar o governo para o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). De acordo como Sind-Ute-MG, o acórdão servirá como novo argumento para pressionar o governo de Minas.


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Não substimem a direita - A sombra dos anos 30



O século passado teve como eixo a década de 30. Ela se iniciou com a crise econômica mundial, que estas últimas horas de angústia nos mercados financeiros fazem lembrar, e se fechou com a conseqüência prevista pelos céticos: o início da Segunda Guerra Mundial. Foram os anos do grande confronto entre a esquerda e a direita, com contradições, idas e vindas, ilusões e tragédias, que os livros registram. Em suma, sinistras lições aos homens, que devem ser meditadas, para que o mundo não volte a ser encharcado de sangue.


Muitas são as teorias que tentam explicar aquela amostra do apocalipse. A mais conhecida é a de que, derrotada e humilhada em 1918, a Alemanha buscava a revanche com Hitler. Para isso, seu líder, encarnando o velho orgulho prussiano, obtivera o apoio da Nação a fim de vingar-se de seus inimigos e expandir o espaço vital, que consideravam necessário à plena realização de seu destino de povo de senhores.


Naqueles anos e meses da República de Weimar, mais do que em outras épocas históricas, as distorções da linguagem serviram para confundir e desorientar os homens. A esquerda buscava construir, na antiga Rússia, uma sociedade socialista. Hitler começou filiando-se a um pequeno partido de trabalhadores, que ele dominaria e o ampliaria no Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. Os comunistas e socialistas alemães menosprezaram aquele grupo de bêbados, que se vestiam militarmente e brandiam slogans primários. A Alemanha não é a Itália, declarou, confiante, aos que temiam o totalitarismo no país, Ernst Thälmann, o lendário dirigente do Partido Comunista Alemão, depois de ter sido derrotado nas eleições presidenciais de 1932, por Hindemburg, e da ascensão de Hitler à chefia do governo, à frente da coligação de direita, graças ao apoio dos católicos. Em março de 33, poucas semanas depois, Thälmann seria metido no campo de concentração de Buchenwald, onde foi executado em agosto de 1944.


Os democratas e as organizações de esquerda não souberam unir-se, ali, para a resistência – o que reclamava a construção de uma idéia forte de centro político, a fim de impedir, a tempo, a ascensão dos nazistas. Não souberam unir-se ali, nem em outras nações. O caso mais dramático, fora da Alemanha, foi o da Espanha. Como anotou Salvador de Madariaga, de resto um homem rigorosamente de centro, o malogro da República Espanhola foi o malogro do centro político. Ao crescer o radicalismo tanto na direita quanto na esquerda, não houve espaço para a moderação do centro. Mais poderosa – com a ajuda dos fascistas italianos e dos nazistas, e a total adesão da hierarquia da Igreja Católica – a direita esmagou a República, depois de quase três anos de conflito. De nada valeu a pouca ajuda soviética que conseguia chegar ao país – nem a presença simbólica dos corajosos intelectuais que formaram as Brigadas Internacionais. Madariaga tinha razão: se tivesse havido o entendimento entre os partidos de esquerda, que mal se acomodavam na Frente Popular, e, depois, com as forças de centro, não haveria clima para a insurreição dos generais Sanjurjo, Mola, Queipo de Llano e Francisco Franco. Madariaga foi rigorosamente de centro no eclodir do conflito: como embaixador da República, não tomou partido na guerra, mas se tornou vigoroso opositor da ditadura franquista, e só voltou à Espanha em 1976, depois da morte do ditador.


Menosprezar a direita tem sido, mais do que erro de percepção política, ilusão criminosa. Na mesma Espanha, quando o governo dispunha de informes seguros da conspiração em marcha, o então chefe do governo, Casares Quiroga, recebeu a advertência do serviço secreto republicano com um muxoxo: se eles se levantam, eu vou me deitar. Em 1964 – recordam-se? – as esquerdas, também divididas em nosso país, percorreram as mesmas sendas da ilusão. Não só é vezo da esquerda subestimar as forças adversárias, mas também assusta-las, com os espantalhos da insurreição. Em seu favor milita realmente a ilusão. As Ligas Camponesas, armadas de fé e de espingardas cartucheiras, cresciam seu ilusório poder, diante da classe média em pânico. O mito de Che Guevara empolgava os jovens, da mesma maneira que a invencibilidade cubana, na Bahia dos Porcos, atiçava os ânimos bélicos de muitos de nós, os que vivemos aquele tempo.


Esse excurso ao passado não é por acaso. Estamos em tempo muito parecido aos anos 30. Nos Estados Unidos, um governo que tenta chegar ao centro, o de Obama, é acossado pelo Tea Party e pelos velhos texanos, que sempre estiveram na linha de frente do obscurantismo. Basta recordar que foi em Dallas que a direita eliminou Kennedy, ainda que o jovem presidente, como a história nos mostra, não fosse exatamente um liberal de esquerda. Do Texas vieram Bush pai e Bush filho, e os republicanos agora ameaçam buscar em Rick Perry, seu atual governador, e raivoso direitista, o oponente a Obama nas eleições vindouras.


A Europa caminha rapidamente para a direita, e os governantes buscam justificar a repressão policial como necessária, diante das crescentes manifestações populares contra o desemprego, a redução das pensões, a falta de moradias e de perspectivas para o povo - também comuns nos anos 30. A Espanha recebeu ontem a visita do papa Bento 16, cuja simpatia pela direita é notória. Os espanhóis foram às ruas, protestar contra os gastos governamentais com a recepção ao pontífice, em momento de gravíssima crise econômica interna. Ainda que o papa se tenha declarado contra a lógica do “lucro acima do direito das pessoas”, seus atos não confirmam a retórica. A posição do papa, diante das dificuldades da Península, foi bem exposta em visita anterior a Santiago de Compostela, quando Ratzinger expressou preocupação contra a crescente laicidade dos espanhóis e o seu anticlericalismo, “que lembra os anos 30”, e pediu “nova evangelização” na península. A “evangelização” franquista dos anos 30, apoiada na Opus Dei e no garrote vil, nós já conhecemos. Que outra “evangelização” pretende agora o papa, quando se queixa da liberdade de pensamento na Espanha atual?


A presidente Dilma Roussef atribuiu-se duas missões em seu governo: a de combater a corrupção e a de eliminar a miséria que ainda assola grande parte de nosso povo. E a direita nacional, ainda que com certa dissimulação, começa a articular-se. Isso vai exigir da esquerda, no diálogo com o centro, grande esforço, para a criação de força política de centro, organizada e articulada, firme em sua ação, a fim de dar o suporte da nação, para que possa enfrentar o vendaval internacional – com a crise econômica, o renascimento brutal do racismo na Europa e a reorganização dos nazistas e fascistas.


A Alemanha, contra o otimismo dos comunistas e socialistas, repetiu, em 30, com mais tragédias, o fascismo italiano. Por pouco, os integralistas não se apossaram do Brasil, nos anos 30. Sofremos o que sofremos sob a direita nacional, a partir de 1964. Essas lições dos anos 30 nos exigem acurada vigilância e a visão real do processo histórico. A direita está aí, firme, construindo sua vez e sua hora.


por Mauro Santayana


sexta-feira, 12 de agosto de 2011

“Não é crise. É que não te quero mais”


Por Manuel Castells, La Vangardia | Tradução Cauê Seigner Ameni | Fonte: Outras Palavras

Quando milhares de [jovens] indignados, [que ocuparam as praças da Espanha], tiram de foco a “crise” e atacam diretamente o sistema que produz tantos desarranjos, estão sustentando algo importante. Querem dizer que é preciso ir à raiz dos problemas, olhar para suas causas. Porque se elas persistirem, continuarão produzindo as mesmas consequências.

Mas de que sistema falamos? Muitos diriam capitalismo, mais é algo pouco útil: há muitos capitalismos. Precisamos analisar o que vivemos como crise para entender que não se trata de uma patologia do sistema,mas do resultado deste capitalismo. Além disso, a critica se estende à gestão política. E surge no contexto de uma Europa desequilibrada por um sistema financeiro destrutivo que provoca a crise do euro e suscita a desunião europeia.

Nas ultimas décadas, constituiu-se um capitalismo global, dominado por instituições financeiras (os bancos são apenas uma parte) que vivem de produzir dívida e ganhar com ela. Para aumentar seus lucros, as instituições financeiras criam capital virtual por meio dos chamados “derivativos” [ou, basicamente, apostas na evolução futura de todo tipo de preço]. Emprestam umas às outras, aumentando o capital circulante e, portanto, os juros [e comissões] a receber. Em média, os bancos dispõem, nos Estados Unidos ou na Europa, de apenas 3% do capital que devem ao público. Se este percentual chega a 5%, são considerados solventes, [em boa saúde financeira]. Enquanto isso, 95% [do dinheiro dos depositantes] não está disponível: alimenta incessantemente operações que envolvem múltiplos credores e devedores, que estabelecem relações num mercado volátil, em grande parte desregulado.

Diz-se que umas transações compensam umas às outras e o risco se dilui. Para cobrir os riscos, há os seguros – mas as seguradoras também emprestam o capital que deveriam reservar para fazer frente a sinistros. Ainda assim, permanecem tranquilos, porque supõem que, em ultima estancia, o Estado (ou seja, nós) vai salvá-los das dívidas – desde que sejam grandes o suficiente [para ameaçar toda a economia]… O efeito perverso deste sistema, operado por redes de computadores mediadas por modelos matemáticos sofisticados, é: quanto menos garantias tiverem, mais rentáveis (para as instituições financeiras e seus dirigentes) as operações serão. E aqui entra outro fator: o modelo consumista que busca o sentido da vida comprando-a em prestações….

Como o maior investimento das pessoas são suas próprias casas, o mercado hipotecário (alimentado por juros reais negativos) criou um paraíso artificial. Estimulou uma industria imobiliária especulativa e desmesurada, predadora do meio ambiente, que se alimenta de trabalhadores imigrantes e dinheiro emprestado a baixo custo. Diante de tal facilidade, poucos empreendedores apostaram em inovações. Mesmo empresas de desenvolvimento tecnológico, grandes ou pequenas, passaram a buscar a autovalorização no mercado financeiro, ao invés de inovar. O que importava não eram as habilidades e virtudes da empresa, mas seu valor no mercado de capitais. O que muitos “inovadores” desejavam, na verdade, é que sua empresa fosse comprada por uma maior. A chave desta piramide especulativa era o entrelaçamento de toda essa divida: os passivos se convertiam em ativos para garantir outros empréstimos. Quando os empréstimos não puderam mais ser pagos, começou a insolvência de empresas e pessoas. As quebras propagaram-se em cadeia, até chegar no coração do sistema: as grandes seguradoras.

Diante do perigo do colapso de todo o sistema, os governos salvaram bancos e demais instituições financeiras.

Quando secou o credito às empresas, a crise financeira converteu-se em crise industrial e de emprego. Os governos assumiram o custo de evitar o desemprego em massa e tentar reanimar a economia moribunda. Como pagar a conta? Aumentar os impostos não dá votos. Por isso, recorreram aos próprios mercados financeiros, aumentando sua já elevada dívida pública. Quanto mais especulativas eram as economias (Grécia, Irlanda, Portugal, Itália, Espanha) e quanto mais os governos pensavam apenas no curto prazo, maior eram o gasto público e o aumento da dívida. Como ela estava lastreada por uma modea forte – o euro –, os mercados continuaram emprestando. Contavam com a força e o crédito da União Europeia. O resultado foi uma crise financeira de vários Estados, ameaçados de falência. Esta crise fiscal converteu-se, em seguida, numa nova crise financeira: porque colocou em perigo o euro e aumentou o risco de países suspeitos de futura insolvência.

Mas quem quebraria, se fossem à falência os países em condições financeiras mais precárias, eram os bancos alemães e franceses. Para salvar tais bancos, era, portanto, preciso resgatar os países devedores. A condição foi impor cortes nos gastos dos Estados e a redução de empregos em empresas e no setor público. Muitos países – incluindo a Espanha – perderam sua soberania econômica. Assim chegaram as ondas de demissões, o aumento do desemprego, a redução de salários e os cortes nos serviços sociais. Coexistem com lucros recordes para o setor financeiro. Claro que alguns bancos perderam muito, e terão de sofrer intervenção do Estado – para serem, em seguida, reprivatizados. Por isso, os “indignados” afirmam que o sistema não está em crise. O capital financeiro continua ganhadondo, e transfere os prejuízos à sociedade e aos Estados. Assim se disciplinam os sindicatos e os cidadãos. Assim, a crise das finanças torna-se crise política.

Por que a outra característica-chave do sistema não é econômica, mas política. Trata-se da ruptura do vinculo entre cidadão e governantes. “Não nos representam”, dizem muitos. Os partidos vivem entre si e para si. A classe política tornou-se uma casta que compartilha o interesse comum de manter o poder dividido entre si mesma, através de um mercado político-midiatico que se renova a cada quatro anos. Auto-absolvendo-se da corrupção e dos abusos, já que tem o poder de designar a cúpula do Poder Judiciário.

Protegido desta forma, o poder Político, pactua com os outros dois poderes: o Financeiro e o Midiático, que estão profundamente imbricados. Enquanto a dívida econômica puder ser rolada, e a comunicação controlada, as pessoas tocarão suas vidas passivamente. Esse é o sistema. Por isso, acreditavam-se invencíveis. Até que a surgiu a comunicação autônoma e as pessoas, juntas, perderam o medo e se indignaram. Adonde ván? Cada um tem sua ideia, mas há temas em comuns. Que os bancos paguem a crise. Controle sobre os políticos. Internet livre. Uma economia da criatividade e um modo de vida sustentável. E, sobretudo, reinventar a democracia, a partir de valores como participação, transparência e prestação de contas aos cidadãos. Porque como dizia um cartaz dos indignados: “Não é que estamos em crise. Es que ya no te quiero”.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A Educação e o Controle Social



Por Fernando Rebouças

A educação é condição primordial para o desenvolvimento da vida humana e social, porém ao mesmo tempo que a educação liberta e contribui para mudar a realidade, também oprime e controla. A educação no plano básico exerce controle social através da reprodução, repetição, segregação, condicionamento, repressão e exclusão.

Reprodução – Para manter a ordem vigente do sistema social utiliza-se o treinamento de professores que apenas transmitem conhecimentos, passam o que recebem sem acrescentar novas experiências. As turmas são quase que isoladas uma das outras sem intercâmbio criativo para manter o controle.

Repetição – É a repetição diária de comportamentos, aulas e conteúdos num ritual diário rotineiro : cantar o hino, formar fila, copiar matéria do quadro, lanchar, formar nova fila e ir embora. Situação que não gera personalidade inventiva no aluno.

Segregação – O isolamento da escola, quando a instituição de ensino não se relaciona com a família e a comunidade que está ao redor da escola, como se fosse dois mundos separados, sem preparar o aluno par intervir na sociedade.

Condicionamento – Dado pelo sistema de punições e recompensas escolar. O aluno que se comporta bem não é diretamente punido, muitas vezes não recebe recompensas. A punição pode ser física, verbal e psicológica, dadas respectivamente por posições corporais cansativas, insultos ou menosprezo do aluno.

Repressão – É a proibição da imaginação sem limite do aluno, do ansejo por jogos e atividades lúdicas para enquadrar dentro das normas e horários rígidos. É o disciplinamento abrupto, abafa a espontaneidade e criatividade do aluno.

Exclusão – O aluno é conscientizado que nada ou quase nada pode fazer contra o seu destino, o indivíduo sai da escola como fracassado, sem força de reação.

Indignação contra privilégios sacodem o mundo


Marcelo Semer

Desta vez não são os emergentes asiáticos que expõem a risco o sistema econômico internacional, mas os filhos da tradicional família europeia.

Não foi uma república de bananas que teve sua nota rebaixada pela agência de investimentos por um possível calote, mas a toda-poderosa pátria de Tio Sam.

O quebra-quebra urbano depois da violência policial não se deu nas estreitas vielas das favelas do Rio de Janeiro, mas na Londres dos lendários policiais desarmados.

E o terrorista fundamentalista que matou dezenas num acampamento de jovens, em nome da fé e da pureza, é um cristão nórdico, branco e de olhos claros.

Que surpresas mais nos aguardam nesse admirável mundo novo, um planeta de cabeça para baixo?

Revoluções no mundo árabe buscaram abrir alternativas de liberdade que superassem ditaduras e teocracias, mas não comoveram aqueles que sempre pretenderam exportar, à força, seus modelos prêt-à-porter de democracia.

As praças da Espanha se encheram de indignados, descontentes com a falta de perspectivas e de empregos, e os políticos se espantam e desprezam os movimentos espontâneos, apenas por que não os atingem nas primeiras urnas.

Na Grécia, as ruas explodiram de revolta pela contrariedade ao sacrifício de quem já vem sofrendo. Cortes sociais permanecem sendo a única resposta formulada pelos agentes que produziram as crises. Por incrível que pareça, são justamente os alunos reprovados que continuam impondo as regras, que, por óbvio, jamais os atingem.

O documentário Trabalho Externo (Inside Job), vencedor do Oscar, explicou bem porque a maioria dos economistas norte-americanos não foi capaz de enxergar a crise brotando na frente de seus olhos. Boa parte da intelligentsia econômica estava na folha de pagamento do sistema financeiro que a criava.

Quando a imprensa tenta nos alertar desesperadamente sobre os riscos advindos da web, à custa de alguns poucos crackers em ações inexpressivas, eis que a vida real mostra que o perigo mora em cima.

A Inglaterra descortina grampos e desmandos da grande mídia e as relações para lá de incestuosas entre Murdoch e os governos.

Mas nem é preciso tantos crimes expostos, para entender os riscos que o excesso de poder e concentração pode provocar.

Quando a imprensa toma partido e faz políticos reféns, resguardando-se o direito de influir na política com o peso desproporcional de quem cria celebridades, destrói reputações e instaura pânicos, qualquer processo democrático se vicia.

Bom, nem tudo é novidade no globo.

Crianças africanas seguem morrendo escandalosamente de fome expondo a crueldade insensível de uma distribuição injusta de riquezas, enquanto os países ricos encontram mecanismos mais eficientes de fechar suas fronteiras para novos imigrantes. Se for o caso, que eles morram de fome à distância. Cairo, Santiago, Londres, Tel Aviv. Parece cada vez menos crível que a paciência dos indignados se eternize.

Com o tempo, vai ser preciso mais do que comentaristas econômicos de jornais e TVs para convencer o povo que reverenciar o sistema financeiro e seus estratosféricos lucros, é a melhor forma de proteger o planeta e salvar nossas almas.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio de lavradores


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Methamidophos. A proposta torna todas essas atividades crimes, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.

O Methamidophos é um inseticida utilizado principalmente nas culturas de amendoim, tabaco, pimenta e trigo. Seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias e suicídios.

O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), recomendou a aprovação da medida. Ele apresentou, porém, uma emenda para excluir o artigo do projeto que atribui ao Poder Executivo prazo para regulamentar a matéria. Segundo o relator, esse dispositivo contraria o princípio da separação dos poderes. “Quanto ao mérito, a proposta é oportuna e significa inequívoco progresso na legislação brasileira de agrotóxicos”, disse Sperafico.

De acordo com o autor do projeto, o exemplo mais famoso de agrotóxico com o princípio ativo Methamidophos é o Tamaron, que seria usado em larga escala na Região Sul em lavouras de fumo. Conforme Fernando Ferro, pesquisa que indica que o uso desse agrotóxico estaria associado ao elevado índice de suicídio na cidade de Venâncio Aires (RS). “Estudos experimentais e relatos de casos têm demonstrado que várias funções cerebrais superiores podem ser afetadas pelos organofosforados”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que o Methamidophos já é proibido no Reino Unido e na China.

Tramitação

O projeto havia sido rejeitado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora, o texto seguirá para a análise do Plenário.

Leia a carta dos agricultores do semi-árido contra o metamidofós.

Leia a carta da 10ª Jornada de Agroecologia contra o metamidofós.








quarta-feira, 3 de agosto de 2011

O “Brasil Maior” e os mais fracos


A desoneração e os trabalhadores


Mauro Santayana

A passeata convocada para hoje em São Paulo, por algumas das principais entidades sindicais do país, e o propósito, anunciado ontem pelo governo, de desonerar a folha de pagamento de alguns setores industriais, não nos remetem a Marx e a seus discípulos, mas nos fazem retornar a Platão. No mais político de seus Diálogos, o de Górgias, ele reconstitui – ou cria - discussão entre Sócrates, Górgias, Querefonte, Polo e Calicles. Sócrates vence, e convence, ao afirmar que a melhor forma de viver é a de praticar a justiça, além de todas as outras virtudes, e arrasa seu oponente, ao afirmar que de nada vale a argumentação de Calicles de que o Estado existe, e deve existir, em favor dos poderosos – e contra os débeis. O jovem e rico contendor do filósofo chega a citar Pindaro, em seu verso conhecido, segundo o qual a força faz o direito. A isso se opõe Sócrates, reclamando o papel do Estado como garantidor da justiça, mediante as leis. Enfim, o Estado só é legítimo quando protege os débeis.


É interessante a posição de certos empresários, ao reclamar contra os direitos trabalhistas. Quando a economia vai mal, eles se queixam, e argumentam que a flexibilização das leis do trabalho favorece o aumento do nível de emprego; quando a economia vai bem, o que ocorre agora, alegam que não conseguem competir com a importação de bens industriais, a não ser com o sacrifício dos trabalhadores. Ora, para alguns patrões, nada melhor do que uma sociedade econômica sem salários, e é o que buscam, na automação, a cada dia maior, dos processos industriais. Ainda agora, uma empresa de Taiwan anuncia a produção de um milhão de robôs para a indústria da China. Bem argumentam os que consideram a sociedade industrial contemporânea a mais injusta de quantas houve na História.


Como não pode haver produção sem consumo, nem consumo sem salários, o aumento da desigualdade leva a crises econômicas profundas, como mostram os exemplos, de 1929 aos nossos dias.


As medidas anunciadas ontem pelo governo em seu conjunto são necessárias. A preferência pela compra de produtos e serviços nacionais pelo Estado é boa providência, e melhor seria se, como produtos nacionais, só fossem considerados os procedentes de firmas realmente brasileiras, e não dentro da latitude imposta pelas emendas constitucionais do governo neoliberal de Fernando Henrique. Hoje, qualquer empresa, de capital externo, constituída no Brasil, ou adquirida de brasileiros, é considerada nacional. É um bom começo, embora parcela importante do que economizarmos com a redução das importações venha a ser consumida na remessa de lucros ao exterior pelas multinacionais. Esse primeiro passo, ao que parece, será seguido de outros. Conforme disse Mantega, é preciso proteger os produtores brasileiros contra os aventureiros que vêm de fora.


Apesar de tudo isso, os reais produtores, que são os que trabalham no pátio das fábricas, buscam, como é de seu direito, e de justiça, negociar com ganho real os acordos anuais de salários. Lutam também pela redução da jornada de trabalho, pelo fim do fator previdenciário, e pela regulamentação da terceirização, esse instrumento impiedoso de compra e venda da força e inteligência do trabalho – com lucros espantosos. Daí a passeata anunciada para hoje em São Paulo.


O mundo vive momento novo, dentro da velha injustiça que, pelo que vemos, já era objeto das especulações de Platão. Como a injustiça é o resultado da insensatez, os congressistas norte-americanos não foram assistidos da razão, ao debitar aos pobres a espantosa dívida do país. Não foram os pobres que gastaram as centenas de bilhões de dólares nas aventuras militares do Oriente Médio, que se somam às cifras inimagináveis consumidas em outras expedições de saqueio pelo mundo a fora.


E por falar em aventuras militares, convém ler com atenção o artigo do almirante Mário César Flores, ontem publicado em “ O Estado de São Paulo” sobre a pouca percepção que os brasileiros têm da importância e necessidade de forças apropriadas para a defesa da soberania nacional. As Forças Armadas devem ser suficientemente poderosas a fim de dissuadir eventuais agressores à nossa soberania geográfica e política. Não temos cuidado de erguer e solidificar os pilares de nossa liberdade e segurança no mundo. A educação elementar é desdenhada. Proliferam, graças ao liberalismo oficial, universidades privadas sem qualidade, autorizadas a explorar o sonho dos pobres. Não conseguimos assegurar saúde pública universal de qualidade, e não cuidamos bem dos homens aos quais incumbe a defesa do país.


E uma boa notícia. Ao assegurar a liberdade de trabalho para os músicos, contra a filiação compulsória à Ordem dos Músicos do Brasil, o STF dá mais um passo contra a praga do corporativismo, em favor da plena liberdade de trabalho e de expressão cultural dos cidadãos, conforme os princípios basilares da democracia republicana.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

“O Veneno Está na Sua Mesa”


No último dia 25/07, o Teatro Casa Grande ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que assistiram ao lançamento de “O veneno está na mesa”,o mais novo documentário do cineasta Silvio Tendler. O filme, feito para a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, mostra em apenas 50 minutos os enormes prejuízos causados por um modelo agrário baseado no agronegócio.. Além dos ataques ao meio ambiente, os venenos cada vez mais utilizados nas plantações causam sérios riscos à saúde tanto do consumidor final quanto de agricultores expostos diariamente à intoxicação. Nessa história toda, só quem lucra são as grandes empresas transnacionais, como a Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow, DuPont, dentre outras.

O documentário aborda como a chamada Revolução Verde do pós-guerra acabou com a herança da agricultura tradicional. No lugar, implantou um modelo que ameaça a fertilidade do solo, os mananciais de água e a biodiversidade, contaminando pessoas e o ar. Nós somos as grandes vítimas dessa triste realidade, já que o Brasil é o país do mundo que mais consome os venenos: são 5,2 litros/ano por habitante. A ANVISA denuncia que, em 2009, quase 30% dos mais de 3000 alimentos analisados apresentaram resultados insatisfatórios, com níveis de agrotóxicos muito acima da quantidade tolerável. Os produtos orgânicos, mais indicados, são de difícil acesso à população em geral devido ao alto custo.

Apesar do quadro negativo, o filme aponta pequenas iniciativas em defesa de um outro modelo de produção agrícola. Este é o caso de Adonai, um jovem agricultor que individualmente faz questão de plantar o milho sem veneno, enfrentando inclusive programas de financiamento do governo que tem como condição o uso desses agrotóxicos. Outro exemplo vem da Argentina: em 2009, a presidenta Cristina Kirchner ordenou à ministra da saúde, Graciela Ocaña, a abertura de uma investigação oficial sobre o impacto, na saúde, do uso de agrotóxicos nas lavouras. Enquanto isso, no Brasil, há incentivo fiscal para quem usa esses produtos, gerando uma contradição entre a saúde da população e a economia do país, com privilégio da segunda.

Em debate realizado após a exibição, o cineasta lembrou que o teatro Casa Grande nesta noite reiterou seu papel de resistência: enquanto na época da ditadura civil-militar reunia estudantes e militantes contra o inimigo fardado, “hoje o espaço serve para combater um inimigo invisível, que está diariamente em nossas mesas”. Letícia da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), destacou o papel fundamental do filme para a divulgação e a conscientização de um perigo que a gente nem sabe que corre. “Estamos aqui inclusive na luta por democracia, já que só as transnacionais são ouvidas neste assunto”.

Letícia explicou ainda como as transnacionais dos venenos trabalham para que seus produtos não sejam retirados do mercado no Brasil, mesmo sendo proibidos nos exterior: “Primeiro, tentam desqualificar nossos argumentos com pesquisas científicas mostrando que os agrotóxicos não fazem mal; depois, recebemos pressão diretamente de deputados ligados à bancada ruralista; por fim, entram com ações na justiça para continuar a venda dos agrotóxicos.”

Alexandre Pessoa, da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), afirmou que esta é uma luta não apenas contra os venenos, mas sim por um outro modelo de desenvolvimento, que priorize a vida e não os lucros. “Em julho do ano que vem o Brasil será sede de um encontro organizado pela ONU que irá discutir o modelo de desenvolvimento de vários países. Trata-se do Rio +20, momento apropriado para que os movimentos sociais exponham para o mundo o modelo que queremos, em contraste com o que está sendo desenvolvido”. Por fim, Nívia Regina, do MST, falou sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lançada em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. O objetivo é unir movimentos sociais e instituições públicas comprometidas para fazer críticas e propor alternativas ao atual modelo perverso de desenvolvimento do campo. O Veneno está na mesa será em breve distribuído gratuitamente, além de ser exibido pela internet. Pelo BoletimNPC e Boletim do MST Rio divulgaremos como obter o vídeo, importante instrumento de denúncia e de conscientização para uma ameaça presente diariamente em nossas mesas.

Comitê da Campanha do Rio entrega camisas aos debatedores.

Por Sheila Jacob - NPC.
Para assistir o documentário. Primeira parte, segunda parte, terceira parte, última parte.

"Cansei" da Exploração do Trabalho no Campo


Empresas e entidades ligadas ao agronegócio lançaram, esta semana, uma grande campanha de mídia para tentar reverter a imagem negativa do setor, contando com atores como Lima Duarte e Giovana Antonelli. O Movimento de Valorização do Agronegócio Brasileiro – Sou Agro envolve também a produção de notícias e o desenvolvimento de pesquisas. A verdade é que, para mudar a imagem do agronegócio, que não vai lá muito bem com os recentes assassinatos de trabalhadores rurais, a tratorada sobre o Código Florestal, o trabalho escravo velho de guerra, noves fora os problemas de sempre, vai ser necessário uma campanha muito longa.

Quando o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros (lembram do “Cansei”?), organizado pela OAB-SP e parte rechonchuda da elite brasileira, foi lançado tive a mesma sensação estranha que estou tendo agora com o Sou Agro. A de que soa como algo que quer fazer com que você defenda interesses específicos pensando lutar pelo interesse nacional, passando por cima de algumas verdades. Que, muito provavelmente, não estarão na boca do Lima e da Giovana.

O Brasil não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida aos seus trabalhadores rurais, principalmente aqueles em atividades vinculadas ao agronegócio monocultor e exportador em área de expansão da fronteira agrícola. Ocorrências de trabalho escravo, infantil e degradante, superexploração do trabalho, remuneração insuficiente para as necessidades básicas são registradas com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada também funciona como uma política de reserva de mão-de-obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as grandes propriedades rurais.

Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar com práticas sustentáveis, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d’água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável ou no intento de viabilizar grandes projetos há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações internacionais – Belo Monte que o diga.

Mesmo se fossem fechadas as fronteiras agrícolas da Amazônia e do Cerrado – hoje abertas e em franca expansão – o país ainda teria uma das maiores áreas cultiváveis do planeta. Da mesma forma, seu clima (diverso, entre o temperado e o tropical, o que garante um vasto leque de produtos), relevo (grandes extensões de planícies e planaltos), disponibilidade de água e um ciclo de chuvas relativamente regular na maior parte do ano garantem excelentes condições de produção.

 Além disso, o Brasil é um dos países mais populosos do planeta, com mais de 180 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 10% trabalham no campo. Há mão-de-obra disponível, o que garante o desenvolvimento e a ampliação das atividades sem depender de migração externa ou de um choque de mecanização, como acontece com a União Européia ou os Estados Unidos.

O país possui uma legislação trabalhista que, se fosse seguida corretamente, seria capaz de resolver boa parte dos problemas sociais que ocorrem nessas propriedades rurais. Ela incomoda o capital e prova disso são as fortes pressões de empregadores por uma reforma que diminua os gastos com os direitos trabalhistas. 
O que existe efetivamente é um descompasso entre o que prevê a lei e a realidade no campo. Na busca por aumentar sua faixa de lucros e seu poder de concorrência no mercado nacional e internacional, parte dos agricultores descumpre o que está previsto na legislação e explora os trabalhadores, em intensidades e formas diferentes. Ficam com parte dessa expropriação e transferem a maior fatia para: a) a indústria, b) comerciantes de commodities de outros países e c) o sistema bancário brasileiro e internacional – que financia a produção.

 Os casos de exploração mais leves são mais freqüentes e dizem respeito ao pagamento de baixos salários e à manutenção de condições que colocam em risco a saúde do trabalhador. Do outro lado, as ocorrências mais graves estão na utilização de mão-de-obra escrava.

Como os casos “mais leves” de desrespeito ao trabalhador são mais freqüentes, eles passam despercebidos na mídia, preteridos em detrimento à gravidade do trabalho escravo e infantil, que ocorrem em menor número. Também não é interesse de algumas empresas de comunicação em discutir aumentos de salários no campo, uma vez que é freqüente a propriedade de TVs, jornais e rádios por grupos familiares do agronegócio. Já os assassinatos de trabalhadores rurais são vistos como “baixas de conflito”, inseridos em um discurso de que a defesa da propriedade privada predispõe e justifica o uso da força. Segundo esse discurso, é comum o progresso ter as suas vítimas.



A força política dos proprietários rurais continua sendo um entrave para a mudança dessa estrutura. Há uma laissez-faire no campo.
O detentor da terra na Amazônia, por exemplo, muitas vezes exerce o poder político local, seja através de influência econômica, seja através da força física. O limite entre as esferas pública e privada se rompe. Há no Congresso Nacional um influente grupo de parlamentares que defende os interesses das grandes empresas rurais, a chamada “bancada ruralista”. Infelizmente, esses deputados e senadores têm inviabilizado a aprovação de leis importantes que poderiam ajudar efetivar os direitos dos trabalhados do campo – como a que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo seja encontrado. Temem que isso afete os seus principais eleitores.



É necessário acelerar a efetivação dos direitos dos trabalhadores e alterar a estrutura agrária brasileira. A tarefa é árdua, tendo em vista as razões expostas anteriormente, e passa também por mudanças políticas e econômicas que, certamente, irão incomodar as elites rurais, industriais, comerciais e financeiras, tanto do Brasil como do exterior, que lucram com esse sistema.

Infelizmente, a forma como vem sendo feito o desenvolvimento da agricultura brasileira, principalmente em regiões de expansão agrícola na Amazônia e no Cerrado, tem trazido crescimento econômico, mas não bem-estar social. Apesar do nível de consciência do trabalhador rural ter aumentado significativamente nos últimos anos, o que é pré-condição para que ele se torne um protagonista social, a mobilização ainda é insuficiente para uma mudança radical na estrutura de concentração econômica no campo. O governo Lula esteve aberto ao diálogo com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas frustrou expectativas por não tomar decisões que alterariam o statuo quo no campo. Pelo contrário, reforçou-o. Uma delas seria dar, pelo menos, o mesmo apoio garantido ao latifúndio para a pequena propriedade, considerando que a sua produtividade é comparável ou maior, ao passo que a degradação do meio ambiente e da força de trabalho são maiores na grande propriedade. Ressalte-se que apesar das grandes fazendas ficarem com a maior fatia do bolo do financiamento público, as pequenas propriedades é que empregam 80% da mão-de-obra no campo, produzem a maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira.

Ou seja, seria necessário um enfrentamento político e econômico contra as condições que garantem a exploração do trabalhador e do meio ambiente. Fato que, até a vista alcança, permanece distante.