quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Uma proposta de reflexão para o PT



por Tarso Genro - do Carta Maior


Na introdução ao seu “Berlim Alexanderplatz” (1929) o grande escritor Alfred Döblin, da mesma estatura intelectual - artística e moral - de Thomas Mann, disse que escrevia um livro sobre o personagem Franz Biberkopf, que representava os que habitam uma pele humana e com os quais acontece “querer mais da vida do que pão e manteiga”.
Lembro esta passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a presidência do Partido num momentodifícil da sua existência afirmei, em diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos. O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma agressividade contra o meu próprio Partido.

Passados vários anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT. Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem sofrendo grandes transformações econômico-sociais.

Brasil novo sujeito político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem emprego”, 

sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado; Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age -em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do jogo constitucional.
É ingenuidade perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado, até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores? 

Quem compôs esta agenda e por que ela é agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.

Aponto dois motivos básicos, que são fortes para manter a Ação Penal 470 -e a manterão por muito tempo - como o centro de todas as estratégias políticas da direita, em geral, e da oposição midiática, em particular. O primeiro motivo é que, através da judicialização do processo político, poder-se-á criar a ilusão que é possível escrever um novo Brasil -mais decente e mais democrático- por fora da política, logo, principalmente através de decisões do Poder Judiciário, que é pouco influenciável pelos movimentos sociais populares e muito influenciável pela “opinião pública” da mídia conservadora.

O segundo motivo, ligado ao primeiro, é que este “deslocamento” da luta política para o âmbito do Judiciário poderá funcionar como uma alternativa à hegemonia do PT e da esquerda no âmbito eleitoral, já que a oposição conservadora, que sucateou o Brasil quando esteve no poder (representada pelo demo-tucanato) não ofereceu, até agora, nenhuma esperança de poder nos próximos anos. Assim, o Poder Judiciário, erigido -como está sendo proposto- à condição de grande menestrel da moral pública e da ética política, poderá transformar-se no centro político da vida política nacional, esvaziando a luta ideológica, programática e política, entre os partidos, nos movimentos e no Parlamento.

É construída, desta forma, a substituição dos Partidos, do Parlamento e dos movimentos sociais, pelo Poder Judiciário, através deste processo de “judicialização da política”. Sobre esta judicialização, o voto popular não pode exercer nenhuma influência direta ou visível, pois sobre o Poder Judiciário os jogos de influência são absolutamente restritos, totalmente elitizados e manipuláveis por poucos grupos sociais, o que, aliás, é normal em todas as democracias do mundo, como sempre analisava e reconhecia o mestre Norberto Bobbio.

Assim, a Ação Penal 470 continuará sendo - se o Parlamento e os Partidos não reagirem com reformas sérias que deem mais dignidade ao fazer político democrático - o centro do debate pautado pela mídia e pela direita anti-Lula. A oposição partidária não conseguiu - ao longo destes oito anos - configurar um projeto alternativo convincente em torno da hegemonia do capital financeiro, pois os interesses empresariais que lhes davam sustentação plena -tanto locais como internacionais- não estão mais unificados pela pauta neoliberal. O surto de crescimento e desenvolvimento das forças produtivas no país, durante os governos Lula, e a crise aguda do modelo neoliberal na Europa, que prosseguiram com o governo da Presidenta Dilma, abalaram esta unidade.

A unidade foi possível até a situação de crise que levou o país ao Plano Real, cujo resultado no desenvolvimento econômico, foi marcar regras mais claras para que os agentes econômicos pudessem planejar o futuro em torno de uma moeda estável, também retirando do Estado as condições de manipular o seu planejamento financeiro, utilizando a inflação. Como o PT e a esquerda foram protagonistas essenciais do período pós-real, no qual ocorreram formidáveis mudanças sociais e econômicas, é natural que tanto o Partido como os seus dirigentes sejam alvos de uma forte tentativa de neutralização dos seus méritos, através da exacerbação de seus defeitos ou limitações.

Mas estes, como se sabe, não são somente originários de condutas individuais estimuladas pelo sistema político atual e pela história pouco republicana do Estado brasileiro, mas também fazem parte, em maior ou menor grau, das “regras do jogo” de qualquer democracia. Refiro-me, aqui, às condutas que são formas não transparentes de promoção de políticas de estado, não aos delitos que sejam cometidos em qualquer época. Estes, os delitos, são normalmente de conta de Poder Judiciário, mas é costumeiramente depois do seu julgamento que passam a integrar, com maior ou menor intensidade, os debates eleitorais e as críticas que os partidos assacam, uns contra os outros, para ressaltar a sua própria autenticidade.

Os partidos democráticos e republicanos, independentemente da sua ideologia específica, devem compartilhar da luta para reduzir ao máximo estes aspectos perversos de qualquer democracia, sem criar a ilusão cínica que um processo judicial -seja ele qual for e contra quem for- terá a capacidade de iniciar uma “era de fim da impunidade”. Criar a ilusão de que iniciaremos, com qualquer processo judicial, uma era de “fim da impunidade”, é criar condições políticas para que, se a oposição atual chegar ao poder, por exemplo, ela não seja punida pelos seus erros e delitos, porque a Ação Penal 470, afinal, já fez “a limpeza necessária no país”, o que é uma supina fraude informativa.

Vou mencionar dois fatos midiáticos típicos, que simbolizam todo um período de luta política no país, que certamente serão arrolados aos milhares em teses acadêmicas futuramente apresentadas a bancas especializadas, o que ocorrerá certamente nos próximos dez anos. O primeiro, apoia-se numa entrevista concedida pelo meu especial amigo, ministro Ayres Britto - diga-se de passagem, ministro honrado e qualificado intelectualmente - que diz (Zero Hora 23.12.12 pg. 8): “O que estamos aqui julgando é um modo espúrio, delituoso, de fazer política. A política é mais importante atividade humana no plano coletivo.”

A afirmativa constante nas declarações do ministro Britto, que sintetiza muito bem a posição do Supremo na Ação Penal 470, elege um ponto de partida perigoso para orientar julgamentos numa Corte Suprema que é sim, também, uma Corte política. É uma Corte, porém, que não tem poderes para julgar “o modo de fazer política”, logo a própria política -que é feita de diferentes modos em distintos contextos históricos- e que é uma “atividade humana coletiva”, como bem diz o ministro Ayres Britto. Os poderes que são dados ao Supremo pela Constituição, em processos criminais, são para julgar comportamentos devidamente individualizados pelo Ministério Público, como determina a Constituição.

Aceitar que o Supremo possa julgar a “política” é promover a possibilidade de incriminações em abstrato de toda uma comunidade partidária ou de governos, como é comum em regimes de força. A Suprema Corte é uma corte política, porque seus julgamentos têm, muitas vezes, largos efeitos políticos sobre vastos períodos históricos e porque, na análise e na aplicação das normas, sempre pendem coordenadas políticas e convicções ideológicas.

O Supremo não é uma Corte política porque seja o julgador da esfera da política, pois esse tipo de julgamento, no Estado Democrático de Direito, é prerrogativa do povo, em eleições periódicas. E do Parlamento em procedimentos regulados. A conveniência política, por exemplo, em liberar uma emenda parlamentar (destinada a promover um investimento público numa região do país) visando uma votação da Câmara Federal, é uma política encravada na formação da nossa República. É hábito (negativo) do nosso sistema político, mas não constitui qualquer delito, se a liberação for feita dentro das regras vigentes. Fisiologismo parlamentar não é da órbita do Supremo: isso é política, em sentido negativo, é má política; mas é política, usada por todos os governantes para governar dentro da democracia. Isso só pode ser desmontado por uma reforma política, não por decisões judiciais.

O Ministro afirmou, portanto, que “estamos julgando um modo de fazer política”, o que implica em dizer que os fatos eventualmente delituosos passam pelo juízo preliminar sobre o “modo de fazer política”. Isso é um rotundo equívoco. Quem julga o “modo de fazer política” é o parlamento e o povo: o parlamento em procedimentos regrados pela Constituição e pelo Regimento Interno das Casas Legislativas e o povo em eleições periódicas. Ou seja, posicionar-se o Juiz, no caso concreto, sobre a “política que está sendo feita” - já tida pelo Magistrado como “espúria” e “delituosa” - é restringir a ampla defesa. A partir daquela convicção, o exame do comportamento individualizado dos réus passa a ser secundário, pois eles são agentes “de um modo espúrio e delituoso” de proceder: criminosos previamente identificados.

Assim, o indivíduo, como réu, subsome-se na criminalização da política presumidamente feita pelo governo e não tem saída nem defesa. O julgamento passa a ser principalmente o julgamento de um “modo de fazer política”, que tanto envolve os réus –integrantes do coletivo político considerado como espúrio e delituoso- como também todos os que estiveram ligados, direta ou indiretamente, às políticas de governo. Todos são culpados: inculpação em abstrato, que foi obrigada a buscar algum tipo de sentido na interpretação ampliada do “domínio funcional dos fatos”, para tentar justificar racionalmente as condenações.

O adequado às funções de uma Corte Superior em julgamentos desta natureza é apanhar os fatos e atos (individualizados na denúncia do Ministério Público) e contrastá-los com as normas que regulam as funções dos agentes públicos. Este contraste é que possibilita a criminalização, ou não, das condutas políticas dos indivíduos, através do sistema de direito. Este é o sistema que dá ordem, materialidade e previsibilidade ao sistema político e que pode promover tanto julgamentos políticos nas esferas pertinentes, como consolidar juízos públicos sobre partidos e indivíduos, com influência nos processos eleitorais.

A partir deste percurso, da quantidade das pessoas envolvidas nos delitos, da gravidade das violações legais e dos efeitos destas, sobre as funções públicas do estado, é que uma política de governo, no seu conjunto, pode ser taxada como “espúria” e “delituosa” e daí julgada pela soberania popular.

O que se constata, em contradição com os fundamentos da sentença da Ação Penal 470, é que o “modo de fazer política” do governo Lula (que na verdade não estava formalmente em julgamento na ação referida) levou o Brasil a um formidável progresso social e econômico, a um avanço democrático extraordinário, a um prestígio internacional inédito, que coloca o cidadão comum na velha disjuntiva: é melhor ter um governo que tenha um modo “espúrio” e “delituoso” de fazer política, que nos consiga tudo isso, ou um governo inepto, mas sério, no qual nós continuamos na marginalidade histórica e social?

Como a disjuntiva promovida pela decisão do STF é falsa, o cidadão comum -que é o principal objeto da manipulação midiática em torno do julgamento- responde por instinto de classe e pelo princípio da aparência imediata (“de onde vêm estes ataques?”): “prefiro o Lula e agora a Dilma, pois alguém está certamente me enganando nesta história toda”. E assim começam as pessoas a prestar atenção em quem serão os beneficiados pela eliminação da memória popular dos governos do Presidente Lula e do seu suposto modo de fazer política.

A razão histórica de caráter udenista do Supremo, julgando uma política “espúria” e não os réus, torna-se uma contribuição para uma razão cínica imediata, erguida sob premissas falsas (“prefiro” -pensa o povo- “quem rouba, mas faz”), mas a seguir se refaz como autoconsciência do protagonismo democrático do povo: “vamos reeleger a nossa Dilma, porque ela é uma boa continuadora do nosso Lula”.

Uma oposição sem rumo e sem propostas recebeu de presente um processo de judicialização da política, feito dentro da ordem jurídica e política atual, compartilhado pelo esquerdismo travestido de UDN pós-moderna. Não tinha como aproveitar, pois estava envolvida demais com o fetichismo neoliberal, com suas divisões internas, com a sua ausência de compreensão do país e do seu povo.

O segundo fato, ao qual quero referir, merece menos reflexão, mas não é menos significativo. Num dia desses, às 7h34 da manhã, na Globo News, a simpática Cristiana Lobo anunciava o seguinte, literalmente: “A CPI do Cachoeira não termina, enquanto isso o bicheiro ganha liberdade”. Atenção, a “culpa” do suposto delinquente ter saído da prisão não é decorrente de uma decisão do Poder Judiciário, que já estava condenando dirigentes petistas a pesadas penas, num processo altamente politizado. A culpa, sugere a notícia, foi da CPI, que é dirigida por um petista, que ainda não terminara certamente o seu trabalho “espúrio”. A culpa é, pois, da política e dos políticos, parece badalar o oposicionismo sem rumo.

Em todo este contexto, a Ação Penal 470, que poderia ser um grande marco de afirmação do Poder judiciário e de ressignificação da política em nosso país, tornou-se predominantemente uma arena de desgastes tentados contra Lula, a esquerda e o PT, como partido que lidera este formidável processo de mudanças no país: a judicialização da política despolitizou a oposição e empobreceu, ainda mais, nosso sistema político já falido.

É certo, porém, que esta ação penal não é apenas fracasso, o que poderá ser testado com os próximos processos que já estão em curso, que certamente não terão o mesmo interesse midiático que esta ação despertou. Mas ela incidiu largamente sobre o futuro do país e reorganizou a pauta dos partidos e da mídia: hoje a questão já é “o que faremos em 2018?” O “esquema” visivelmente não deu certo: Dilma, Lula e o PT, vão ganhar as eleições em 2014 pelo que já legaram ao país. Com isso, não estou dizendo que o Poder Judiciário entrou em algum esquema previamente concebido, mas que foi devidamente instrumentalizado e “aceitou” esta instrumentalização ora falida.

Trata-se, agora, nós da esquerda e do PT, de nos prepararmos para as próximas eleições de 2014 com Dilma, mas inaugurando uma nova estratégia. Descortinando -já a partir das próximas eleições presidenciais- os traços largos e os largos braços de um programa destinado a reestruturar a democracia brasileira, para mais democracia com participação cidadã, mais transparência com as novas tecnologias infodigitais, mais combate às desigualdades sociais e regionais. Sobretudo partindo da compreensão que todos “querem mais da vida do que pão e manteiga”, como dizia Döblin do seu personagem.

O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas por parte de todo o povo e isso exige, também, um partido dirigente que supere os velhos métodos de direção tradicionais, que normalmente são apenas reativos às conjunturas às vezes difíceis, que atravessam os seus líderes: um partido que trate o cotidiano como tal, mas pense no processo e na História. Pensar em 14 pensando em 18. Neste ano de 2018, independentemente da qualidade dos nossos governos, o sentimento de renovação já estará em pauta no Brasil, face às próprias transformações que engendramos nos quatro governos seguidos, que provavelmente já teremos protagonizado no país.

Pensar assim é tarefa do Partido, não é tarefa de governo. A menos que abdiquemos da nossa função de sujeito político e passemos a ser um escritório de explicações sobre o passado. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir, prestar serviços e distribuir riqueza, dos novos mundos da economia criativa, das novas formas de produção da inteligência, dos novos estatutos de relacionamento global, das novas demandas que não são necessariamente de classe, mas ingredientes básicos de uma sociedade justa e, sobretudo, mais e mais feliz. O nome disso é “novo socialismo” ou “nova social-democracia”: isso quem decide não é o partido.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Dez conselhos para os militantes da esquerda


Por Frei Betto*

1. Mantenha viva a indignação.
Verifique periodicamente se você é mesmo de esquerda. Adote o critério de Norberto Bobbio: a direita considera a desigualdade social tão natural quanto a diferença entre o dia e a noite. A esquerda encara-a como uma aberração a ser erradicada.
Cuidado: você pode estar contaminado pelo vírus social-democrata, cujos principais sintomas são usar métodos de direita para obter conquistas de esquerda e, em caso de conflito, desagradar aos pequenos para não ficar mal com os grandes.

2. A cabeça pensa onde os pés pisam.
Não dá para ser de esquerda sem "sujar" os sapatos lá onde o povo vive, luta, sofre, alegra-se e celebra suas crenças e vitórias. Teoria sem prática é fazer o jogo da direita.

3. Não se envergonhe de acreditar no socialismo.
O escândalo da Inquisição não faz os cristãos abandonarem os valores e as propostas do Evangelho. Do mesmo modo, o fracasso do socialismo no Leste europeu não deve induzi-lo a descartar o socialismo do horizonte da história humana.
O capitalismo, vigente há 200 anos, fracassou para a maioria da população mundial. Hoje, somos 6 bilhões de habitantes. Segundo o Banco Mundial, 2,8 bilhões sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. E 1,2 bilhão, com menos de US$ 1 por dia. A globalização da miséria só não é maior graças ao socialismo chinês que, malgrado seus erros, assegura alimentação, saúde e educação a 1,2 bilhão de pessoas.

4. Seja crítico sem perder a autocrítica.
Muitos militantes de esquerda mudam de lado quando começam a catar piolho em cabeça de alfinete. Preteridos do poder, tornam-se amargos e acusam os seus companheiros (as) de erros e vacilações. Como diz Jesus, vêem o cisco do olho do outro, mas não o camelo no próprio olho. Nem se engajam para melhorar as coisas. Ficam como meros espectadores e juízes e, aos poucos, são cooptados pelo sistema.
Autocrítica não é só admitir os próprios erros. É admitir ser criticado pelos (as) companheiros (as).

5. Saiba a diferença entre militante e "militonto".
"Militonto" é aquele que se gaba de estar em tudo, participar de todos os eventos e movimentos, atuar em todas as frentes. Sua linguagem é repleta de chavões e os efeitos de sua ação são superficiais.
O militante aprofunda seus vínculos com o povo, estuda, reflete, medita; qualifica-se numa determinada forma e área de atuação ou atividade, valoriza os vínculos orgânicos e os projetos comunitários.

6. Seja rigoroso na ética da militância.
A esquerda age por princípios. A direita, por interesses. Um militante de esquerda pode perder tudo - a liberdade, o emprego, a vida. Menos a moral. Ao desmoralizar-se, desmoraliza a causa que defende e encarna. Presta um inestimável serviço à direita.
Há pelegos disfarçados de militante de esquerda. É o sujeito que se engaja visando, em primeiro lugar, sua ascensão ao poder. Em nome de uma causa coletiva, busca primeiro seu interesse pessoal.
O verdadeiro militante - como Jesus, Gandhi, Che Guevara - é um servidor, disposto a dar a própria vida para que outros tenham vida. Não se sente humilhado por não estar no poder, ou orgulhoso ao estar. Ele não se confunde com a função que ocupa.

7. Alimente-se na tradição da esquerda.
É preciso oração para cultivar a fé, carinho para nutrir o amor do casal, "voltar às fontes" para manter acesa a mística da militância. Conheça a história da esquerda, leia (auto) biografias, como o "Diário do Che na Bolívia", e romances como "A Mãe", de Gorki, ou "As Vinhas da Ira", de Steinbeck.

8. Prefira o risco de errar com os pobres a ter a pretensão de acertar sem eles.
Conviver com os pobres não é fácil. Primeiro, há a tendência de idealizá-los. Depois, descobre-se que entre eles há os mesmos vícios encontrados nas demais classes sociais. Eles não são melhores nem piores que os demais seres humanos. A diferença é que são pobres, ou seja, pessoas privadas injusta e involuntariamente dos bens essenciais à vida digna. Por isso, estamos ao lado deles. Por uma questão de justiça.
Um militante de esquerda jamais negocia os direitos dos pobres e sabe aprender com eles.

9. Defenda sempre o oprimido, ainda que aparentemente ele não tenha razão.
São tantos os sofrimentos dos pobres do mundo que não se pode esperar deles atitudes que nem sempre aparecem na vida daqueles que tiveram uma educação refinada.
Em todos os setores da sociedade há corruptos e bandidos. A diferença é que, na elite, a corrupção se faz com a proteção da lei e os bandidos são defendidos por mecanismos econômicos sofisticados, que permitem que um especulador leve uma nação inteira à penúria.
A vida é o dom maior de Deus. A existência da pobreza clama aos céus. Não espere jamais ser compreendido por quem favorece a opressão dos pobres.

10. Faça da oração um antídoto contra a alienação.
Orar é deixar-se questionar pelo Espírito de Deus. Muitas vezes deixamos de rezar para não ouvir o apelo divino que exige a nossa conversão, isto é, a mudança de rumo na vida. Falamos como militantes e vivemos como burgueses, acomodados ou na cômoda posição de juízes de quem luta.
Orar é permitir que Deus subverta a nossa existência, ensinando-nos a amar assim como Jesus amava, libertadoramente.

*assessor de movimentos sociais e autor de "Um homem chamado Jesus" (Rocco), entre outros livros

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

O Zé e o BIS - ANTONIO DELFIM NETTO


Meu compadre Zé, sujeito arretado, trabalhador honesto e temente a Deus, ganha com seu trabalho duro cerca de R$ 1.200 por mês. Pagava R$ 200 de aluguel. Cuidadoso, não tinha qualquer dívida. Não constava nas estatísticas dos bancos e muito menos na de devedores duvidosos.

Foi tentado pelo Diabo. Comprou uma residência no programa Minha Casa, Minha Vida e hoje paga R$ 200 de prestação. De acordo com a mistificação estatística a que todos somos sujeitos, o Zé está agora altamente endividado! Num fechar de olhos, passou de virtuoso não devedor a um suspeito inadimplente potencial que deve 20% da sua renda! Pobre do Zé. Quem mandou ser ambicioso!

Isso não é uma parábola. Há milhares de Zés "exagerando" no crédito porque essa é a sua "riqueza"! Isso impressionou alguns economistas locais e acabou sendo ouvido em Basileia. Foi expresso no relatório anual do Bank of International Settlements, o famoso BIS.

O assunto causou comoção. Os economistas do BIS contam-se entre os mais bem apetrechados do mundo. E justamente. Sempre mantiveram distância da vertigem cientificista. De fato, em 2005/2006, seus trabalhos deixavam claro que a aparente calmaria que o FED atribuía às virtudes da sua política monetária escondia perigos insuspeitados.

Eles e mais meia dúzia de bons profissionais alertaram para a crise que se construía num sistema financeiro cuidadosamente desregulado em nome de uma suposta "ciência". É preciso, portanto, ouvi-los quando falam.

O aumento do endividamento das famílias no Brasil é mencionado ligeiramente nas págs. 26 a 30 do relatório, sempre com muito cuidado. Não há qualquer observação com conotação negativa. Aliás, a comparação das taxas de crescimento da relação crédito/PIB é tratada corretamente: "O rápido crescimento do crédito não é necessariamente ruim. Os sistemas financeiros de alguns países emergentes ainda são relativamente subdesenvolvidos e muitas famílias e empresas estão fora deles. Assim, o rápido crescimento do crédito pode refletir tanto um desenvolvimento financeiro quanto um excesso" (pág. 28).

Como deveria ser óbvio, o aumento da relação crédito/PIB de 25% para 50% em poucos anos no Brasil não pode e não deve ser considerado um "excesso", porque ainda temos uma das menores bancarizações do mundo. E como aumentá-la senão fazendo o crédito crescer mais do que o PIB?

Houve, seguramente, algum excesso no setor de automóveis que foi agravado pela imbecilidade que atingiu o sistema de leasing. O que ninguém falou é que na pág. 30 do relatório (gráfico III.7) o BIS mostra a higidez do sistema bancário brasileiro.

ANTONIO DELFIM NETTO

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Pizza na CPI foi a gota d’água



 Fonte: Eduardo Guimarães - Blog Cidadania - http://www.blogdacidadania.com.br
A CPI do Cachoeira terminou em pizza, segundo os petistas e seus aliados membros da Comissão. E eles estão mais do que certos. PMDB e PSDB fizeram uma negociata que gerou a revoltante impunidade daquele que pode ser considerado o sócio oculto do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o governador de Goiás, Marconi Perillo.
Seria ocioso repisar, detalhadamente, o envolvimento escandaloso de um governador de Estado com um criminoso como Cachoeira. A profusão de fatos que comprovam a sociedade entre o tucano e o bicheiro é por todos conhecida, mas, para não passar em branco, vamos a alguns desses fatos.
  • A Polícia Federal captou conversas entre o governador e o bicheiro em que marcavam reuniões e confraternizavam.
  • Perillo e Cachoeira transacionaram um imóvel de alto valor com pagamento adicional “por fora”.
  • A Polícia Federal captou conversas de membros da quadrilha afirmando que Perillo nomearia pessoas para cargos no governo de Goiás e essas nomeações aconteceram.
  • Comprovou-se entrega de altas somas por emissários de Cachoeira no Palácio do governador tucano.
Isso não é tudo, mas deveria ser o suficiente para qualquer cidadão decente se indignar com a união entre PSDB e PMDB na CPI para proteger o quadrilheiro que governa Goiás e o empreiteiro Fernando Cavendish, da cota peemedebista. Contudo, os que trabalham pela impunidade do governador e do empreiteiro perderam qualquer traço de vergonha na cara.
Pode-se dizer, portanto, que o esquema criminoso em Goiás sobreviveu, pois um dos seus dois chefes não só não terá que responder por seus crimes como continua no comando de uma administração pública infestada de corruptos.
Enquanto isso, o Ministério Público não apresenta conclusão alguma sobre o inquérito que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, só abriu contra Perillo porque este pediu (!?), apesar de tudo que foi enumerado acima.
A isso, soma-se o engavetamento, pelo mesmo Gurgel, de investigação da Polícia Federal que terminou com a prisão de Cachoeira e o desmonte parcial de seu esquema criminoso, sem que, até hoje, o procurador-geral tenha dado qualquer explicação para sua omissão em instalar a investigação.
E nem vamos falar da Privataria Tucana, da lista de Furnas, do envolvimento de Policarpo Jr., da Veja, com o esquema Cachoeira e outros escândalos recheados de provas que o Ministério Público e o Legislativo acobertam.
Vai muito mal, o Brasil. Enquanto uns são acobertados e ainda tripudiam sobre as leis e o Direito, outros são condenados à prisão sem provas, com base em suposições. O Judiciário afronta o Legislativo usurpando sua competência, o Ministério Público atua de forma nitidamente partidária, poupando uns e acusando outros.
O governo Dilma, por sua vez, age como se não fosse com ele. Não trabalha pela regulação da comunicação e não exerce o seu direito de protestar contra a impunidade dos adversários políticos e a politização do Ministério Público e do Judiciário, gerando, assim, ao menos um fato político.
Isso sem falar na nomeação de procuradores-gerais e juízes do STF tendenciosos pela presidente da República, o que gera temor de que ela pode continuar nomeando de olhos fechados.
Os resultados políticos desse “pragmatismo” da presidente e do seu partido está sendo a destruição do Estado de Direito e a solidificação da corrupção no Brasil, com a solidificação de uma classe de inimputáveis que pode roubar à vontade com o beneplácito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Enquanto cidadãos como este que escreve se expõem à sanha de pistoleiros das quadrilhas que aprisionaram parte do Estado ao promoverem ações na Justiça, manifestações etc., o governo fica de quatro, com a língua de fora, esperando um chamado da imprensa aliada ao crime organizado para lhe dar gostosas e sorridentes entrevistas.
O Brasil, pois, precisa de um líder político corajoso. Sem reação, a direita midiática retomará o poder e dele não sairá nunca mais, pois, nessa batida, todo aquele que se opõe frontalmente será acusado e condenado sem provas.
Não se esqueça, leitor, de que venho anunciando há anos o golpismo que poucos governistas negam hoje. Diziam que “não havia clima” para golpe. Quando eu dizia que havia outras formas de golpear a democracia, esgrimiam com as pesquisas. Ora, de que adianta pesquisa e voto se o político não puder disputar eleição ou se, eleito, for apeado do cargo?
Era para o PT estar levando sua militância às ruas, a presidente estar discursando contra a impunidade dos adversários e condenação sem provas de seus aliados, mas não. O partido se limita a declarações soltas, alguns comunicados que não geram consequências pela timidez e a presidente nem abre a boca.
O que é que estamos fazendo aqui, então? De que adianta nos expormos dessa forma se o governo e o partido do governo não ecoam a indignação de milhares de pessoas que todos já viram nesta página clamando por reação?
Este blogueiro gasta dinheiro que não tem para manter um blog e um movimento social, fazer intermináveis ligações telefônicas, viagens para participar de seminários, lidera ações concretas, interrompe sua atividade profissional remunerada, expõe-se até a ameaças de violência física… E tudo isso para quê?
O PT e seus aliados entre movimentos sociais, sindicatos etc., bem como o governo, teriam meios de reagir. Com o concurso das principais lideranças petistas, sobretudo Lula e Dilma, poderíamos denunciar que está surgindo no Brasil um grupo político inimputável, que pode roubar descaradamente, à vista de todos, e nada acontece.
O que está acontecendo é a ponta do iceberg. Em 2014, a direita midiática completará 12 anos fora do poder e não aceitará que sejam 16. Que Dilma e Lula não se enganem: serão impedidos de disputar a próxima eleição. E se o PT e o governo não se mexerem a partir de agora, que não contem comigo quando o circo pegar fogo.
*
Veja, abaixo, como votaram os senadores e deputados federais sobre o relatório final da CPI do Cachoeira.
Senadores
A favor
Jorge Viana (PT-AC)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Pedro Taques (PDT-MT)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Aníbal Diniz (PT-AC)
João Costa (PPL-TO)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Contra:
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jayme Campos (DEM-MT)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP)
Marco Antonio Costa (PSD-TO)
—–
Deputados
A favor
Cândido Vacarezza (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Paulo Teixeira (PT-MG)
Íris de Araújo (PMDB-GO)
Ônix Lorenzini (DEM-RS)
Glauber Braga (PSB-RJ)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Jô Moraes (PCdoB-MG)
Contra
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Gladson Cameli (PP-AC)
Maurício Quintela Lessa (PR-AL)
Sílvio Costa (PTB-PE)
Filipe Pereira (PSC-RJ)
Armando Vergílio (PSD-GO)
César Halum (PSD-TO)

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

O ÚLTIMO ERRO DA MÍDIA


Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Quatro famílias, quatro cavaleiros do apocalipse. Civita, Frias, Mesquita e Marinho. Todos crias da ditadura, de maneira que a luta contra eles configura a derradeira batalha contra o regime militar, do qual eles são herdeiros. É como se os filhos de Pinochet dominassem a mídia chilena. Ontem e hoje os grandes jornais e telejornais dedicaram-se a atacar Lula. Artilharia de todos os lados. Os colunistas, por sua vez, como sempre de mãos dadas, repetem em uníssono que Lula pode e deve ser investigado.

Acontece que Lula é alvo de uma devassa desde o dia em que foi candidato pela primeira vez a presidente da república, em 1989. Desde o início, todo o tipo de tramóia e manipulação midiática tem sido perpetrada contra ele.

Como presidente, viu seu filho ser alvo de investigações, ofensas e calúnias, viu o apartamento do seu irmão ser invadido pela própria Polícia Federal, e agora vê a mídia lhe acusar, com base em fofocas, de ser amante de sua secretária e cúmplice dela. Nada jamais se encontrou que incriminasse o ex-presidente, após tantos anos.

Com ele convalescente de um câncer na garganta, portando um edema que ainda lhe provoca dores sempre que fala muito ou se estressa, vemos a mesma mídia, que pratica todo tipo de pistolagem branca em épocas de eleições, iniciar mais uma campanha coletiva para denegrir o ex-presidente da república mais querido da história nacional.

E com que fundamentos? Com base em declarações de um bandido, de um testa-de-ferro de Daniel Dantas, cujo nome, aliás, jamais aparece nas matérias que tratam de Marcos Valério. É este o banqueiro, provavelmente, a que Lula se refere quando falou, em Paris, sobre a proteção da imprensa a determinadas figuras do mercado financeiro.

O plano já está montado. Produzir uma atmosfera de “comoção nacional”, pressionar o Ministério Público a abrir uma investigação sem provas, e depois achacar o Judiciário em busca de uma condenação baseada apenas em “indícios” e “ilações”, as quais são fornecidas gratuitamente por editoriais e colunas.

O editorial do Estado de hoje traz aquele tom imperioso da casa grande.

O jornal tem o direito de opinar como bem entender. O problema não é esse, e sim a fragilidade da República em se submeter às orientações de uma mídia reacionária e comercialmente tendenciosa. Por que uma apuração se impõe? O que são as intrigas de Marcos Valério em comparação ao volume gigante de provas existentes no escândalo da privataria tucana, onde, aí sim, há valores mastodônticos, propinas sensacionais, atos de ofício em profusão, provas, documentos, e, mais importante, trágicos e irreversíveis danos ao interesse nacional?

Confiram esse trecho do editorial, onde o Estadão ameaça explicitamente o procurador-geral da República, Roberto Gurgel:

A decisão cabe ao procuradorgeral Roberto Gurgel. Ele vai esperar o término do julgamento do mensalão, na próxima semana, para resolver se tomará a si a incumbência ou se a encaminhará a uma instância inferior do organismo, dado que Lula, ex-presidente, não goza de foro privilegiado. Estará decepcionando quem passou a admirá-lo pela atuação que teve no caso do mensalão, se decidir pelo arquivamento das denúncias. Pressões nesse sentido não faltarão.
Ontem o Globo noticiou que Cachoeira, ao ser solto pela enésima vez pelo sempre solícito desembargador, Tourinho Neto, declarou que é o “garganta profunda do PT”. Faltou ao jornal comentar o seguinte: que Cachoeira SEMPRE foi o garganta profunda do PT, porque seus interesses estão ligados aos adversários do partido. Quem eram os aliados maiores de Cachoeira: Marconi Perillo, governador de Goiás pelo PSDB; e Demóstenes Torres, senador pelo DEM.

Valério construiu sua fortuna em cima de serviços prestados a figurões do PSDB. O que a justiça precisa investigar são as relações entre ele e Daniel Dantas. Os recursos de Dantas saíram de cofres controlados pelo Opportunity, que por sua vez emergiu do processo de privatização como controlador de um dos maiores e mais lucrativos complexos de telefonia no mundo. Foi Dantas que deu o dinheiro para a SMPB de Valério, através de contratos milionários de publicidade, os quais abriram ao empresário acesso a crédito ilimitado junto às instituições financeiras.

Valério, Cachoeira e Daniel Dantas são bandidos que atuavam na seara política e são indivíduos tremendamente astutos. Em comum: são adversários do partido dos trabalhadores e entendem que, na atual conjuntura política, o melhor para eles sempre foi desviar a indignação pública para os figurões do PT.

A manipulação surge em toda parte, não dá nem para linkar e comentar tudo no blog. Está além das minhas forças. Em primeiro lugar, a repetição. Em toda matéria que trata de qualquer assunto, o jornal repete as acusações de Marcos Valério. O Instituto Lula organizou um grande seminário na França, cujos debates repercutiram no mundo inteiro, mas quando se referem ao discurso de Lula, a imprensa brasileira primeiramente abre os artigos com longos prefácios sobre as recentes acusações de Valério.

Entretanto, o grande erro da mídia é acreditar que poderá destruir o símbolo. Ora, isso apenas ocorreria se fosse possível forçar os brasileiros vomitarem todo alimento consumido desde 2002; a devolverem todos os recursos do Bolsa Família e tudo que com eles adquiriram; a devolverem as casas que compraram; a renegarem a esperança que lhes encheu de otimismo e alegria desde então.

Muito se fala sobre ética e moral, mas tudo que vem desses moralistas a soldo pode ser lançado ao lixo. Ética e moral são conceitos filosóficos profundos, cuja verdadeira apreensão precisa de um sentimento autêntico de amor ao povo, ao homem e às suas dificuldades. Moralista de jornal é muito mas muito pior que filósofo de botequim! Em geral, é um diletante sem alma, um intelectual que há tempos vendeu suas habilidades a quem lhe pagou mais.

Para escrever esse post, reli o capítulo de Suetônio que fala de Júlio César. Para quem não sabe, Júlio César pertencia ao partido popular, que era a esquerda da época. Era aliado dos tribunos e sua força residia, sobretudo, no prestígio de que gozava junto ao povo, o que lhe permitia ganhar facilmente todas as eleições de que participou.

Júlio César foi vítima de todo o tipo de acusações, ofensas, calúnias, que se pode imaginar. Poetas escreveram livros repletos de sátiras maldosas sobre sua pessoa. Pra começar, durante toda a sua vida, César foi perseguido pelo boato de que era homossexual, e que, logo no início de sua carreira como militar, prostituíra-se ao rei da Bitínia, Mitilene. Seus adversários abusavam da acusação, descaradamente. Até o elegante Cícero usou a história para fustigar César.

Sabe o que é mais engraçado? É que o povo incorporou alegremente a história, e após as grandes vitórias militares de César na Gália, os soldados festejavam ao redor de fogueiras entoando canções burlescas que falavam de César e Mitilene. E isso sem deixar de dedicar um grande amor a seu líder. E sabe porque amavam César? Porque ele, e só ele, mandou duplicar, a título eterno, o soldo de todos os soldados, ampliou a distribuição gratuita de trigo, mandou construir bibliotecas em todo o império, impôs um ordenamento mais racional ao calendário, fez leis agrárias mais justas, distribuiu terras, baixou o preço dos aluguéis. Enfim, seguiu a máxima que aprendera com seu tio, Mário, que foi o grande líder da esquerda romana: fique sempre ao lado do povo, é dele que vem o poder.

Suetônio narra sem pejo todas as histórias escabrosas em que César se envolveu para conservar o poder. Essa figura tão polêmica, atravessou os séculos com sua reputação incólume apesar das acusações do que fez nos bastidores da baixa política romana. Mesmos os adversários tardios de sua figura atacariam as atrocidades do império romano, não a figura em si de Júlio César, sobretudo porque em vista dos ditadores levianos sanguinários que lhe sucederam, sua história ganharia ainda mais dignidade. O ódio de seus inimigos de então, ao esfaquearem-no covardemente no Capitólio, o transformaria num mártir.

Sem querer estabelecer uma ridícula comparação entre Lula e Júlio César, podemos sempre ver similitudes na história de todas as grandes lideranças populares. Via de regra, são sempre odiados pelas elites da época.

E assim como não foi Júlio César quem inventou a corrupção na república romana, não é Lula inventor do baixo nível das jogatinas políticas de Brasília.

O povo não ama seus líderes porque os consideram santos. Não é assim que nascem os mitos políticos. Ao contrário, a percepção de que seus líderes, para vencerem, precisaram atravessar a mesma odisséia de mesquinharia, inveja, intriga, que experimenta todo ser humano em busca de ascensão social; que tiveram de lidar com pessoas ruins, abafar erros, seus e de seus aliados, conviver com adversários, e sobretudo, cometer muitos equívocos; quando vêem que seu líder também vivenciou tudo isso, aumenta-lhes o amor que lhe dedicam. Admira-se e respeita-se o que os líderes tem de superior, mas o amor, sentimento infinitamente mais poderoso, conquista-se pela afinidade. É assim que admiramos um escritor por seu talento, mas o amamos quando ele se mostra uma pessoa simples, “igual a todo mundo”.

É por isso que os santos são amados por beatas, mas as grandes lideranças políticas são amados pela maioria do povo. Historiadores, por exemplo, com exceção daqueles do Vaticano, não costumam se interessar muito pela vida de São Judas Tadeu e pela conjuntura histórica de sua época; mas figuras políticas, necessariamente polêmicas, como Getúlio e Lula, serão sempre interessantes.

A mídia, portanto, comete um erro fatal ao insistir numa guerra covarde contra Lula. É ótimo que assim seja. Com isso, ela atiça o PT a convocar, finalmente, a CPI da Privataria Tucana; produz um sentimento crescente de indignação contra a manipulação que a mídia faz desse bem público, que é a informação. Se a coisa se limitasse aos jornais impressos, tudo bem, mas atinge rádio e televisão, concessões públicas, produzindo um ambiente constantemente envenenado, interferindo eleitoralmente e até mesmo na estabilidade política do país. Pior, agora temos a prova que a mídia conseguiu aliados perigosos, a cúpula do Ministério Público e a maioria do Supremo Tribunal Federal, gerando em milhares de brasileiros, atentos ao universo das tramóias políticas, o temor de que se repita aqui o vergonhoso golpe branco que assistimos em Honduras. 

Quando ela ataca figuras menores do PT, o povo assiste a tudo curioso. Quando ataca seu líder, no qual votou, ao qual emprestou – democraticamente – apoio entusiasmado, e que ainda respeita profundamente por tudo que fez ao país, então movimentos sociais, sindicatos, estudantes e trabalhadores, toda a massa heterogênea, que normalmente quase nunca concorda entre si, cerra fileiras em torno de uma só bandeira. Nada melhor como um inimigo em comum para unir as pessoas. Essa união é o preço que a mídia pagará por suas leviandades.

domingo, 4 de novembro de 2012

Golpe: vai faltar combinar com o povo



Quem vai explicar a eles a moderníssima teoria do “Domínio do Fato”?
Durante a última campanha eleitoral, estive em 3 comícios. Menos por entender que minha presença faria a diferença e mais para rever a militância, sentir a vibração “offline” da campanha de Haddad pelas ruas de São Paulo. Aventura que remeteu-me aos idos anos 80, quando o PT ainda cheirava leite.
Naquela época éramos, idealistas e apaixonados por uma causa que só se concretizaria em 2002. Embora houvessem muitas subdivisões e linhas de pensamento na esquerda – desde os que participaram da luta armada contra o regime militar até os estudantes de classe média da USP – naquele momento, todos convergeram à ideia central, a construção e o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores.
Talvez o PT tenha sido o único partido que foi construído por uma ampla maioria de forças populares em torno das quais gravitaram outras forças menores, não menos importantes. O partido definiu-se a partir de um amplo debate, reunindo as melhores cabeças da esquerda, lideranças sindicais de todas as categorias de trabalhadores, políticos, artistas, intelectuais, educadores etc. Mas, essencialmente, o PT seguiria sua vocação para ser um partido de massas. E Lula era o líder, o candidato natural para disputar eleições.
De lá para cá, a história do partido coleciona muitas vitórias e algumas derrotas, muitos acertos e alguns erros e, mais do que tudo, é uma história de crescimento em tamanho e importância tanto no Brasil, como em toda a América do Sul.
A militância que encontrei nos comícios não é mais a mesma que conheci na minha juventude. O PT não tem mais a cara da USP, dos artistas, dos intelectuais e dos sindicalistas do ABC. Não vi nenhum “curioso”, o tipo que não sabe o que está acontecendo ao redor, mas entra no “clima da festa”.
O PT de hoje, tem a cara do povão. O que vi nos comícios eram pessoas que estavam lá marcando seu território, ocupando o espaço e mostrando ao palco que a platéia é o verdadeiro centro do poder. Gente que descobriu sua cidadania e agarrou-se a ela com unhas e dentes e, por isso mesmo, têm muito a perder. E essas pessoas amam Lula. Festejaram muito as vitórias do PT em todo o Brasil, embora o PiG tenha escondido sua alegria.
Os golpistas estão aí, conspirando do subsolo fedorento de suas redações e da bancada do Jornal Nacional, transformando o STF na casa da mãe Joana do anti-petismo.
Deram com os burros n’água na campanha “mensalão na eleição” e ainda não foi dessa vez que o PT foi apagado do mapa. Ao contrário, foi campeão nas urnas, como se viu. Mas parece que isso não abalou o projeto dos barões da mídia. O golpe é um só: destruir o mito. Sem isso, sem chance. Vão tomar um vareio a cada dois anos.
O julgamento da 470 foi só o primeiro passo. Para chegar até Lula, precisam condenar Dirceu e Genoino e dar ares lógicos ao delírio que tentam vender à opinião pública. Para condená-los é preciso rasgar a Constituição. E para rasgar a Constituição, é preciso combinar com Deus – o único que não deve satisfações a ninguém sobre suas decisões. Neste caso, Deus é o STF – que “condena certo por suposições tortas”.
A pena de Marcos Valério somou 40 anos de cadeia – embora, na prática, a Constituição determine que, seja lá qual for o crime, não ultrapasse 30 anos, com direito a sair por bom comportamento depois de cumprir 1/6 da pena (se é justo ou não, são outros quinhentos). Mesmo assim, a sentença de Valério é mais severa, por exemplo, que a do casal Nardoni que pegou 26 anos de cadeia por ter jogado a filha pela janela do apartamento ou a da moça Richthofen, que pegou 39 anos pela encomenda do assassinato a pauladas dos próprios pais. A intenção aí é de superfaturar a condenação de Valério. Fazer seu crime parecer mais grave que os mais hediondos.
Mesmo tendo sido condenado, Marcos Valério está sofrendo tortura psicológica. Está sendo coagido a atender às exigências dos golpistas e trazer Lula para a cena de um crime que não se provou. Usam de ameaças de morte, bloqueio dos bens de toda a família, multa de quase 1 milhão de reais… É o pau de arara do século 21. Se ele ceder, fazem-no assinar um documento acusando Lula e dão um sumiço nele no programa de proteção às testemunhas.
Mas pelo que vi nos comícios e pelo sentimento geral da maioria do povo brasileiro expresso seguidamente nas Urnas e nas pesquisas de popularidade de Lula e Dilma, é melhor pensarem mil vezes antes de darem esse bote traiçoeiro. Porque o efeito pode ser devastador para o país. Com STF e tudo!
Mais uma vez: o Brasil não é Paraguai, Honduras ou Venezuela (com todo respeito a seus povos).
Blogueiro do esgoto do PiG xingar políticos do PT e internautas petistas, é normal. Também é xingado por todos eles. Jornal mentir, manipular e atacar o PT, é normal. São desmentidos na hora por mídias alternativas que assistem de camarote à sua decadência moral e financeira.
Agora, vá o Reinaldo Azevedo à Zona Leste, chamar aquela gente de petralha e falar mal de Lula. Vá até a periferia, avisar que pretendem prender Lula. Experimentem fazer isso, Augusto Nunes, Noblat, Merval, Kamel, Policarpo Jr e espécies similares. Entrem na quadra lotada da Gaviões da Fiel e gritem “viva o Palmeiras”.
Precisa desenhar?
Torcendo aqui para que os capas-pretas desembarquem dessa canoa que segue perigosamente em direção ao precipício da convulsão social. Acreditem: se tocarem no Lula, sob qualquer pretexto, (não sou eu quem ameaça) o povo não assistirá calado. Não dessa vez. Eu vi em seus olhos.
Roni Mira

O que será que me dá?

OU DEMOCRATIZAMOS AS COMUNICAÇÕES OU MERGULHAMOS NA BARBÁRIE

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

OS TRÊS PRATOS DA BALANÇA


por Mauro Santayana


Os pensadores da véspera do Renascimento preferiam duas imagens para definir o Estado: a do relógio e a da balança. O Estado pode ser como a maquinaria de um relógio, com suas engrenagens bem lubrificadas, o pêndulo oscilando corretamente para marcar o tempo, e alguém, é claro, para suprir a corda com a energia necessária. Esse é o estado da ordem.  

A ordem pode ser imposta pelo despotismo manhoso, por um estado teocrático, pelo terror policial ou pela legitimidade das leis – como deveria ser o estado democrático. Ainda que a etimologia seja a mesma, as leis nunca são absolutamente legítimas ou se fundam no espírito da justiça. Elas jamais são  iguais para todos: conforme a denúncia do Abade Seiyès, elas são cúmplices dos privilégios.

Contrapondo-se à idéia do relógio, há a idéia de que o Estado deve ser como a balança, sempre em busca do equilíbrio. Melhor seria imaginá-lo como uma balança de três pratos, cada um deles significando um dos poderes republicanos. O equilíbrio entre os três é o que assegura “a verdadeira justiça”, na qual se assenta a ordem real do estado republicano, conforme o conservador Cícero em seu estudo sobre o tema. De acordo com seu texto, a verdadeira justiça se expressa na lei que assegura o bem estar comum -  objetivo final do Estado.

Entre os três poderes do Estado, qual deve prevalecer? Ao restabelecer a idéia romana da República, os intelectuais que pensaram os Estados Unidos, alguns deles homens práticos que viviam da agricultura e do comércio, e outros legítimos representantes do povo comum, como Thomas Payne, decidiram que o poder legislativo prevaleceria sobre os outros dois poderes. Acompanhavam Locke: o parlamento não é um ramo do governo, mas a nação, em seu povo, que – mediante seus delegados – para garantir o Estado, legisla, fiscaliza e julga o poder executivo.

Com um pleito comum – o do  cidadão Marbury, nomeado nas últimas horas da presidência Adams para juiz de paz, e cuja posse foi vetada pelo Secretário Madison, por ordem do novo presidente, Jefferson – levado à  Suprema Corte (Marbury contra Madison) pelo prejudicado, seu presidente, John Marshall, ao negar o pedido, estabeleceu o direito do alto tribunal de decidir o que é e o que não é constitucional. Esse sistema foi seguido em quase todos os estados modernos, em alguns deles exercido por tribunais que só cuidam da constitucionalidade das leis.

Não foram poucos, nem privados de autoridade,  que contestaram esse poder assumido pela Suprema Corte. Dois deles se destacaram como chefes de Estado: Andrew Jackson, no caso da primeira roubalheira bancária (o famoso Banking Veto), e Franklin Roosevelt, que se confrontou com o alto tribunal, a fim de assegurar a política social do New Deal.

Jackson argumentou que o mesmo juramento de cumprir a Constituição, de acordo com a sua consciência, que Marshall fizera, ele também fizera, e nada assegurava, na Constituição e nos princípios republicanos, que a consciência do juiz fosse maior, ou melhor, do que a dele. O veto presidencial de Jackson permaneceu e o monopólio do Banco de Filadélfia foi rompido. 

Jackson agira em nome do povo trabalhador contra o Congresso, que lhe determinara renovar a patente do banco, e usou o argumento de que o sol e a chuva caiam igualmente sobre os ricos e os pobres, e a República não podia privilegiar uns cidadãos contra os outros.

O confronto entre Roosevelt e a Suprema Corte – então presidida pelo político republicano Charles Hughes, que havia sido nomeado em 1930, pelo presidente Hoover – também se deu na defesa do povo. Tal como ocorrera a Jackson, Roosevelt tomara medidas fortes em defesa do povo (e, assim, do capitalismo, como se veria depois) e Hughes as contestou.

Roosevelt, que dispunha de maioria no Congresso, em 1937, anunciou que tomaria medidas fortes, entre elas a da nomeação de  juiz suplementar para cada um daqueles juízes que tivessem mais de 70 anos (nos EUA o cargo é vitalício), o que elevaria o número de membros do tribunal e lhe permitiria maioria. Apenas com a ameaça, Roosevelt conseguiu salvar as medidas sociais mais importantes de seu programa de governo.

Para que um estado republicano tenha equilíbrio é necessário que nenhum dos três poderes avance sobre as prerrogativas dos outros. Mas, conforme as reflexões constitucionais de Publius  (pseudônimo comum a Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, em homenagem a Publius Plubícola, criador, com Junus Brutus, da República Romana), no sistema republicano o poder legislativo prevalece naturalmente.

É o poder legislativo que faz as leis e limita, constitucionalmente, as prerrogativas dos outros dois poderes. Sendo assim, é  impensável que qualquer um dos outros dois poderes substitua o dever indelegável de legislar do Parlamento. Quando o eleitor vota no parlamentar, é para que ele o represente, não para que transfira aos outros o poder recebido do povo.

Há grande desencanto popular com os deputados e senadores, tendo em vista a fraca legitimidade do mandato de muitos, que ali não representam o povo, e sim, grandes interesses econômicos e corporativos. Isso sem falar na preguiça mental de um grande número de representantes.

Uma das medidas para corrigir essa deformação do estado democrático é a tão esperada e nunca obtida reforma política, que, com o financiamento público das campanhas, atrairá para a atividade política alguns dos milhões de brasileiros honrados e intelectualmente preparados para legislar.

Muitos parecem pensar que o ideal seria trocar de povo, já que o nosso, em seu juízo, não sabe votar. São os ideólogos de uma “democracia perfeita”, onde a “ordem” seja absoluta, como a do mecanismo dos relógios. Foi o que pensaram algumas elites brasileiras em 1964, e ainda não desistiram da idéia.

A experiência histórica nos mostra que é melhor equilibrar os três pratos da balança: que nenhum deles tenha mais peso do que o necessário à República, e nenhum deles deixe de exercer o seu próprio dever. É importante que o Poder Judiciário não se arrogue o direito de árbitro político, nem de legislador soberano. Limite-se a julgar, conforme as leis e o testemunho das provas.

Assim, tem razão o romano Cícero, ao estabelecer, como base real da ordem do Estado, a verdadeira justiça, que se expresse na lei e assegure o bem-estar a todos.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O DISCURSO DE ANÍSIO AO SAIR DA CADEIA



Ouvi atentamente o discurso proferido pelo atual prefeito Anísio Anatólio Soares, em seu primeiro evento eleitoral, após sair da cadeia.

Com relação ao encontro do empresário com o corretor em imobiliária aqui no município, com autorização do delegado, "pé de chinelo", o atual prefeito deve estar sofrendo de complexo de perseguição. Esse tipo de paranóia é normal quando se tem muito a perder. A paranóia (razão lateral, segundo a etimologia), de acordo com os grandes psiquiatras, é a lucidez apodrecida.

O mesmo afirmou que para aprovar projetos na prefeitura, tem que passar pela avaliação de engenheiros e arquitetos da prefeitura, e independe da vontade do prefeito. Já que a consulta de viabilidade é coisa séria, avaliada por engenheiro ou arquiteto, tem que demitir esse profissional, em virtude da obra, que o próprio prefeito, está construindo na Armação da Piedade...

Em seu discurso, Anísio fala em Deus e que Deus estava lhe protegendo, será? . A prisão mostrou muito bem que Deus desaprova a atitude de cobrar propina. Será que Anísio pensava que poderia dar uma rasteira até em Deus?

Anísio falou sobre a famiglia* instalada na prefeitura. Como podemos ver, realmente, a famiglia* de anísio está instalada lá, mas agora além da famiglia* dele, vai ter também mais outras famiglias* para se beneficiar dos recursos municipais.

Anísio diz que Juliano Duarte Campos deve ser investigado", em seu esforço de campanha. Juliano já vem sendo investigado há oito anos, desde o primeiro embate eleitoral em 2004, e nada foi provado . E na primeira investigação em que foi submetido, Anísio já foi em cana...

Com os ataques de Anísio, e sua reputação como propineiro, Juliano Duarte Campos corre sério risco de alcançar 100% dos votos em Governador Celso Ramos.

A prisão de Anísio é que ficará na História. O resto não passará de uma nota de pé de página, se merecer tanto. Principalmente o discurso vazio, carregado de interesses particular...

Com o seu discurso, pra farsa dar certo teríamos que:
1. acreditar no Alcemir
2. acreditar no Marcelo
3. acreditar no Anísio. Não dá né, pessoal!

*Famiglia - Máfia em italiano - É uma organização criminosa cujas atividades estão submetidas a uma direção colegial oculta e que repousa numa estratégia de infiltração da sociedade civil e das instituições. Pode-se também falar de sistema mafioso. Os membros são chamados mafiosos.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1fia

REQUIÃO DEFENDE LULA E DENUNCIA PRECONCEITO DE CLASSE “Quando digo oposição, o que menos conta são os partidos da minoria. O que mais conta é a mídia”, disse o senador.

Não costumo assinar manifestos, abaixo-assinados ou participar de correntes. Mas quero registrar aqui minha solidariedade a Luís Inácio Lula da Silva, por duas vezes presidente do Brasil. 

Diante de tanto oportunismo, irresponsabilidade, ciumeira e ressentimento não é possível que se cale, que se furte a um gesto de companheirismo em direção ao presidente Lula. Sim, de companheirismo, que pouco e me dá o deboche do sociólogo. 

A oposição não perdoa, e jamais desculpará a ascensão do retirante nordestino à Presidência da República. 

A ascensão do metalúrgico talvez ela aceitasse, mas não a do pau-de-arara. Este, não!

Uma ressalva. Quando digo oposição, o que menos conta são os partidos da minoria. O que mais conta, o que pesa mesmo, o que é significante, é a mídia, aquele seleto grupo de dez  jornais, televisões, revistas e rádios que consome mais de 80 por cento das verbas estatais de propaganda. Aquele finíssimo, distintíssimo grupo de meios de comunicação “que está fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”, como resumiu com a sinceridade e a desenvoltura de quem sabe e manda, a senhora Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais. 

Este conjunto de articulistas e blogueiros desfrutáveis que faz a “posição oposicionista” nos meios de comunicação usa uma entrevista que não houve para, mais uma vez, tentar indigitar o ex-presidente. Primeiro, tivemos o famosíssimo grampo sem áudio. Mais hilário ainda: a transcrição do áudio inexistente mostrava-se extremamente favorável aos grampeados. Um grampo a favor. E sem áudio.

Lembram? 

Houve até quem quisesse o impeachment de Lula pelo grampo sem áudio e a favor dos grampeados, houve até quem ameaçasse bater no presidente. 

Agora, este mesmo conjunto de jornais, rádios, televisões e revistas, esses mesmos patéticos articulistas e blogueiros querem que se processe o ex-presidente. Não me expresso bem: não querem processá-lo.  Querem condená-lo, pois como a Rainha de Copas, de Lewis Carol, primeiro a forca, depois o julgamento. 

Recomendaria a vossas excelências que tapassem o nariz, não fizessem conta dos solecismos, da pobreza vocabular, das ofensas à regência verbal e lessem o que escreve esse exclusivíssimo clube de eternos vigilantes. 

Os mais velhos de nós, os que acompanharam o dia-a-dia do país antes do golpe de 64, vão encontrar assustadores pontos de contato entre o jornalismo e o colunismo político daquela época com o jornalismo e o colunismo político dos dias de hoje. Embora, diga-se, os corvos de outrora crocitassem com mais elegância que os grasnadores de agora.

Fui governador do Paraná nos oito anos em que Lula presidiu o Brasil. Por diversas vezes, inúmeras vezes, manifestei discordância com a forma de sua excelência governar, com suas decisões ou indecisões. Especialmente em relação à política econômica, à submissão do país ao capitalismo financeiro, aos rentistas. 

Mas havia um Meireles no meio do caminho. No meio do caminho, para gáudio da oposição e para a desgraça do país, havia um Meireles. 

É verdade que Lula acendeu uma vela também para os pobres. E não foi pouco o que ele fez. É preciso ter entranhados na alma o preconceito, a insensibilidade e a impiedade de nossas elites para não se louvar o que ele fez pela nossa gente humilde. Na verdade, no fundo da alma escravocrata de nossas elites mora o despeito com a atenção dada aos mais pobres por Lula.

Apenas corações empedrados por privilégios de classe, apenas almas endurecidas  pelos séculos e séculos de mandonismo, de autoritarismo, de prepotência e de desprezo pelos trabalhadores podem explicar esse combate contínuo aos programas de inclusão das camadas mais pobres dos brasileiros ao maravilhoso mundo do consumo de três refeições por dia.

A oposição –somem-se sempre a mídia com a minoria, mas o comando é da mídia-  também não perdoa Lula porque ele sempre a surpreendeu, frustrou suas apostas, fez com que ela quebrasse a cara seguidamente.

Foi assim em 2002, quando ele se elegeu; foi assim em 2006, quando se reelegeu; foi assim na crise de 2008, quando ele não seguiu as receitas daqueles gênios que quebraram o Brasil três vezes, entre 1995 e 2002,  e impediu que a crise financeira mundial levasse também o nosso país de roldão. E, finalmente, foi assim em 2010, quando elegeu Dilma como sucessora.

O desempenho da oposição –isto é, mídia e minoria, sob o comando da mídia- na crise de 2008 foi impagável. Caso alguém queira se divertir é só acessar um vídeo que corre aí pela internet com uma seleção de opiniões dos  economistas preferidos dos telejornais, todos recomendando a Lula rigor fiscal extremo, austeridade  e ascetismo dos padres do deserto; corte nos gastos sociais, cortes nos investimentos, elevação dos juros, elevação do depósito compulsório, congelamento do salário mínimo, contenção dos reajustes salarial, flexibilização dos leis trabalhistas, diminuindo direitos dos assalariados.

Enfim, recomendavam, como sempre aconselham, atar os trabalhadores ao pelourinho, tirar-lhes o couro, para  que os bancos, os rentistas, o capital vadio restassem incólumes e seus privilégios protegidos. Receitavam para o Brasil o que a troika da União Européia enfia goela abaixo da Grécia, da Espanha, da Itália, de Portugal. 

Lula não fez nada do que aqueles doutores prescreviam. Em um dos vídeos, um desses sapientíssimos senhores ridicularizava os conhecimentos macroeconômicos do presidente, prevendo que o “populismo” e o “espontaneísmo” de Lula levariam o Brasil ao desastre. Pois é.

A acusação mais frequente que se fazia, e se faz, a  Lula é a de ser “populista”. A mesmíssima acusação feita a Getúlio quando criou a CLT, o salário mínimo, as férias e descanso remunerados, a previdência social;  a mesmíssima acusação feita a João Goulart quando deu aumento de cem por cento ao salário mínimo ou quando sancionou a lei instituindo o 13° salário ou quando criou a Sunab; ou quando desencadeou a campanha das reformas; a mesmíssima acusação feita a Juscelino quando ele decidiu enfrentar o FMI e suas infamantes condições para liberação de financiamento.

Qualquer coisa que beneficie os trabalhadores, que dê um sopro de vida e de esperança aos mais pobres, que compense minimamente os deserdados e humilhados, qualquer coisa, por modesta que seja que cutuque os privilégios da casa grande, qualquer coisa, é imediatamente classificada como “populismo”. 

Outra coisa que a oposição não perdoa em Lula é sua projeção internacional. Quanto ciúme, meu Deus! Quanto despeito! Quanta dor de cotovelo!  A nossa bem postada, e sempre constispadinha elite, jamais aceitou ver o país representado por um pau-de-arara. Ainda mais que não fala inglês. Oh, horror!

Divergi de Lula inúmeras vezes. Quase sempre em relação à econômica. Com a popularidade que tinha, com o respeito que conquistara, com a força de seu carisma poderia ter feito movimentos consistentes que nos levassem a romper com os fundamentos liberais que orientavam -e orientam-  a política econômica brasileira.

E que mantinham – e mantém- o país dependente, atrasado, em processo veloz de desindustrialização.  

Pior, as circunstâncias favoráveis do comércio mundial valorizaram ainda mais o nosso papel de produtores e exportadores de commodities, criando uma “zona de conforto” que desarmou os ânimos e enfraqueceu os discursos de quem lutava por mudanças.

Outra divergência que me agastou com Lula foi em relação à mídia. Era mais do que claro que a lua-de-mel inicial com a chamada “grande imprensa” seria sucedida pela mais impiedosa e, em se tratando de um pau-de-arara, pela mais desrespeitosa oposição.

Em breve tempo, as sete irmãs que dominam a opinião pública nacional cobrariam caro, caríssimo o período em que fora obrigada a engolir o sapo barbudo. O troco viria na primeira crise.

Conversei sobre isso com o presidente, que procurou me aquietar e recomendou-me que falasse com um de seus ministros que, segundo ele, cuidava desse assunto. E o ministro me disse: “Por que criar um sistema público de comunicação, por que apoiar as rádios e a imprensa regional se temos a nossa televisão? A Globo é a nossa televisão”, disse-me o então poderoso e esfuziante ministro.

Pois é. 

Quando busco paralelo entre esta campanha de tentativa de destruição de Lula e as campanhas de destruição de Getúlio e Jango, não posso deixar de notar que eles, pelo menos, tinham um jornal de circulação nacional e uma rádio pública também de alcance nacional para defendê-los. Hoje, que temos? 

E o que entristece é que essa campanha atinge Lula quando ele se encontra duplamente fragilizado. Fragilizado pela doença, que lhe rouba um de seus dons mais notáveis: a sua voz, a sua palavra, seu poder de comunicação. Fragilizado pelo espetáculo mediático em que se transformou o julgamento do tal mensalão. 

Se algum respeito, se alguma condescendência ainda havia para com esse  pau-de-arara,  foi tudo pelo ralo, pelo esgoto em que costumam chafurdar historicamente os nossos meios de comunicação. 

Não sejamos ingênuos de pedir ou exigir compostura da mídia. Não faz parte de seus usos e costumes. Sua impiedade, sua crueldade programada pelos interesses de classe não estabelece limites. 

Não é apenas o ex-presidente que é desrespeitado de forma baixa, grosseira. A presidente Dilma também. Por vários dias, a nossa gloriosa grande mídia deu enorme destaque às peripécias de uma pobre mulher, certamente drogada, certamente alcoolizada, certamente deficiente mental que teria tentado invadir o Palácio do Planalto, dizendo-se “marido” da presidente.

Sem qualquer pudor, sem o menor traço de respeito humano, a Folha de São Paulo, especialmente, transformou a infeliz em personagem, em celebridade. Chegou até mesmo a destacar um repórter para “entrevistar” a mãe da tal mulher. Meu Deus!

Às vésperas do golpe de 1964, o desrespeito da grande mídia para com o presidente João Goulart e sua mulher Maria Teresa chegou ao ponto de o mais famoso colunista social do país à época publicar uma nota dizendo que na Granja do Torto florescia uma trepadeira. Torto, como referência ao defeito físico do presidente; trepadeira, como referência caluniosa à primeira-dama do país.

Alguma diferença entre um desrespeito e outro?

Esse tipo de baixeza não se vê quando os presidentes são do agrado da grande mídia, quando os presidentes frequentam os mesmos clubes que os nossos guardiões dos bons costumes. 

Nem que tenham, supostamente, filhos fora do casamento, que disso a mídia acha uma baixeza tratar.

Pois é.   http://www.youtube.com/watch?v=EzmFX_WIvJk&feature=player_embedded