O Mercosul e o xadrez geopolítico das Américas

Por Samuel Pinheiro Guimarães, em  Carta Maior

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas – ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos – UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”.

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine.

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos – EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco – parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

É possível mudar São Paulo sendo coerente

Há alguns dias, após um debate promovido pela revista Fórum, você escreveu uma “carta aberta” ao candidato a prefeito do PSOL em São Paulo Carlos Giannazi. Embora teça elogios pessoais ao psolista, sentimos que a ideia da “carta” é mais um esforço de tentar colar em Giannazi a pecha de “bom político, mas incapaz de governar” e assim indiretamente ocultar as imensas contradições da candidatura Haddad que você defende.

Carlos Giannazi, a quem você tece elogios sinceros por sua trajetória irreparável de luta e coerência, não poderia ser candidato a prefeito nem estar em outro partido. O mesmo pode ser dito de Plínio de Arruda Sampaio, Marcelo Freixo, Luciana Genro, Heloísa Helena e tantos outros, muitos que saíram ou “foram saídos” do PT justamente pelo mais importante de suas histórias: a coerência com suas bases sociais e a convicção de que é possível fazer política sem se vender.

Por tudo isso faço questão de responder em nome do PSOL e de maneira respeitosa e franca a sua carta. Em respeito também àqueles moradores de São Paulo que acreditam na necessidade histórica de superar os seguidos desgovernos da direita elitista representada pelo PSDB, queremos discutir a necessidade de fortalecer uma alternativa que infelizmente o PT de Haddad não representa, precisamente porque fez a opção de moldar sua política na fôrma que tucanos forjaram.

Vamos aos pontos.

O preço das alianças

A afirmação de que o PSOL não faz alianças não é verdadeira e foi prontamente respondida por Giannazi durante a entrevista (aos 39min15s). O PSOL faz alianças, mas com limites e princípios. Vejamos o caso de Maluf. Maior corrupto brasileiro, criminoso procurado pela Interpol, já foi preso, teve seus bens bloqueados, foi condenado a devolver R$ 716 mi aos cofres públicos do estado e ainda deve outras dezenas de milhões que roubou da cidade de São Paulo em suas desastrosas gestões com Pitta e Kassab.

Esse sujeito e seu partido são entulhos da ditadura militar. Maluf construiu o Cemitério de Perus para abrigar as ossadas dos desaparecidos políticos e regularizou o centro de tortura do DOI-CODI. Estamos opostos a Maluf em termos humanitários, políticos, administrativos, éticos, morais… Como então nos aliarmos para um projeto de cidade? Para o PSOL é impossível, para o PT de Haddad não.

As alianças são muito mais do que divisões por tempo de TV. A de Lula com Maluf concedeu ao PP o Ministério das Cidades, terceiro maior orçamento da esplanada, responsável pelas obras da Copa e pela construção de metrôs nas cidades. Hoje é um duto de corrupção do pior tipo, em consórcio com as empreiteiras. Não por acaso as obras da Copa são um desastre e “falta verba” para o metrô em São Paulo. Fico me perguntando qual a secretaria ocupada por Maluf em um hipotético governo Haddad. Das finança$? Das obras? Da segurança, para colocar “a Rota na rua”? Ou da educação, para quem “professora não é mal paga, é mal casada”?

Na esteira da chapa petista a vereadores desse ano está gente como Wadih Mutran, com imensa coleção de escândalos na cidade, tendo “milagrosamente” dobrado seu patrimônio milionário em 4 anos. Qual a diferença entre eleger “a direita demo-tucana e seus satélites” e Mutran? Contando que a maioria dos vereadores da atual legislatura – inclusive vários do PT – são financiados por empreiteiras e construtoras que transformaram a prefeitura e a câmara em reféns, como fazer para mudar esse quadro? Nenhum vereador – do PSDB, do PT ou do PSD – teve coragem de lutar por uma CPI contra a Máfia dos Imóveis de Kassab. Por que será?

Para quem se administra?

Caro Eduardo, nossas diferenças com o PT não são administrativas, como você sugere, são estratégicas, de projeto. Você afirma em sua carta que a redução de gastos da educação em 6% e a criação de taxas que oneravam diretamente os pobres e os trabalhadores no governo petista seriam “medidas administrativas inevitáveis”. Tal visão reproduz uma velha máxima da direita tucana: distribuir as sobras do orçamento para os pobres quando a maré vai bem e retirar direitos dos mesmos – o elo mais fraco da corrente – quando vai mal.

Por que a prefeitura petista não engordou os cofres com a cobrança da imensa dívida ativa de grandes empresas e especuladores? Por que não taxou transações financeiras do município e as grandes fortunas paulistanas? Por que não atacou os corruptos? Diga-se de passagem, a redução de verbas da educação e a criação das taxas do lixo, da luz, etc. foram construídas por Haddad enquanto ele era chefe de gabinete de João Sayad, ex-secretário de Serra, ex-ministro de Sarney e o responsável no governo tucano de hoje por promover o desmonte que a TV Cultura vem passando.

É possível fazer mudanças reais com coerência

Como Haddad poderá ser o novo de São Paulo se recebe R$ 90 milhões na campanha das mesmas construtoras, empreiteiras, bancos e multinacionais que financiam Serra? Ser “factível, racional, prevendo todas as dificuldades” é saber especialmente o preço que se paga pelas opções e compromissos na política.

É justamente por sabermos o preço das alianças e das opções que são feitas na política que optamos por outro caminho, criterioso e coerente. O PSOL é o partido mais bem avaliado do Congresso não só porque tem excelentes quadros, parlamentares, com experiência parlamentar e administrativa como Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys e Randolfe Rodrigues. Nossa virtude é que não abandonamos o que há de vivo na política: a organização independente da sociedade e o compromisso com o povo.

Aliás, foi fundamentalmente assim que Edmilson Rodrigues, atual candidato a prefeito de Belém pelo PSOL com 47% das intenções de voto, governou a cidade em uma experiência que muitos petistas abandonaram. Vale conhecer a história do Congresso da Cidade, da mobilização e dos enfrentamentos feitos por Edmilson que o tornaram a grande liderança popular na cidade. E, por favor, isso nada tem a ver com “um projeto autocrático sob discurso de que um prefeito pode fazer tudo o que quiser coagindo o Legislativo com grupos de pressão”. Essa “reginaduartização” da política não ajuda nem um pouco no debate.

Greve das federais: um exemplo

Cito outro caso que ilustra bastante nosso debate: a atual greve das universidades federais. São quase 100 dias de greve contra um modelo construído por Haddad que se iguala ao projeto educacional do PSDB no governo paulista na expansão precarizada da educação e no arrocho salarial dos profissionais de educação. Ainda pior: como na USP PSDBista, o PT mandou reprimir os estudantes e ainda propôs o corte de ponto dos grevistas. “Modernidade administrativa” você diria? “O pior do modelo de direita da criminalização das lutas sociais”, diríamos nós.

Aliás, pela gravidade do tema, aproveito para fazer um apelo. Nesse momento onde a mídia corporativa simplesmente se calou diante de uma das maiores greves universitárias da história, não consegui achar no seu blog da cidadania nenhuma linha de apoio, de solidariedade, de crítica ao governo por nem ao menos ter sentado para negociar com os professores e trabalhadores das universidades em meses.

A mudança que São Paulo quer

Por fim Eduardo, quero deixar claro que coincidimos em um ponto: São Paulo precisa de mudança e do fim da velha política de PSDB e satélites. Contudo é impossível ser “o novo” que a cidade precisa reproduzindo a essência dessa velha política no financiamento de campanha milionário, nas alianças, na política econômica, nas práticas corruptas, nos candidatos impostos desrespeitando a base partidária e a história do partido, como faz o PT.

A mudança que São Paulo precisa não pode ser pincelar um verniz do “novo” em uma estrutura devorada pelos cupins. E política não é guerra de torcidas, não é competição de marketing nem de quem tem mais tecnocratas. É disputa de projetos, de opções.

E nós acreditamos que é possível, caminhando com os pés firmes no chão, construir uma nova rota em direção a uma vida onde a justiça social e a liberdade não sejam mera fraseologia. Para tanto é necessário que as contradições do deserto do real sejam enfrentadas com independência, firmeza e coerência, o que falta à miséria da política que vemos hoje.

Como disse ao Rovai, espero uma nova oportunidade de debate sobre os projetos de Giannazi e do PSOL para São Paulo.

Saudações ensolaradas, 

Maurício Costa de Carvalho

Professor, geógrafo e presidente do PSOL na cidade de São Paulo.

Vida curta aos jornais que se vendem

Há pouco mais de três anos afirmei nesse mesmo Terra Magazine que os jornais terão vida longa, apesar dos alarmistas que ganham rios de dinheiro dando palestras apocalípticas sobre o fim anunciado do companheiro de todas as manhãs.

Nunca tive tanta certeza assim. Os jornais terão vida muito longa e conviverão – já convivem – com as mídias digitais, cada um desempenhando o seu papel. Jornais estão mudando seu jeito de ser, isso sim. Menos notícias, mais análises. Menos páginas, mais conteúdos interessantes.

Mas há uma categoria crescente de jornais com vida curta: os jornais mal administrados, que fazem acordos com políticos. Um apoio editorial em troca de anúncios da prefeitura. Chega a doer essa prática sem moral que visa favorecer uma pessoa, uma empresa ou um partido e enganar milhares de leitores. Lamentavelmente essa estratégia canalha, velhaca, virou realidade sem grandes disfarces no Brasil, principalmente no Interior. Uma rápida pesquisa por jornais de importantes cidades do interior de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul revelou extrema dependência de verba oficial para os jornais locais. E um conteúdo espúrio, mentiroso, extremamente parcial.

Em outras palavras, alguns títulos quase centenários estão sujando sua reputação para apoiar este ou aquele candidato em ano eleitoral. O troco vem em forma de anúncios da prefeitura – ou promessa para depois da posse. Esse é o mais potente tiro de canhão no pé que um jornal pode dar. Jornal vende confiabilidade, não apoio a candidato. Jornal vive de uma parceria de longo prazo com o leitor, não de dinheiro rápido da prefeitura para pagar as contas do fim do mês.

Os jornais têm todo o direito de apoiar editorialmente uma posição ou um candidato, desde que isso não interfira na lisura e na busca da verdade dos fatos. O editorial pode ser favorável a um candidato, mas o noticiário não. Acabou-se o tempo da mentira, a TV já invadiu os lares, a Internet de bolso é realidade no Brasil. Esconder um fato é pisar em tomates em uma loja de cristais.

Se a realidade no interior do Sul Maravilha é de um jornalismo ruim – com honrosas exceções, é claro – o que dizer do interior das outras regiões? O jornalismo da pior qualidade, comprometido, feito sob medida pelos empresários corruptos da comunicação e por editores que vivem de jabás se espalhou pelo Brasil. Esse jornalismo está condenado à morte. E não será uma morte lenta, muito pelo contrário. A agonia é rápida – aliás, muitos jornais já fecharam, após perderem leitores devido a práticas detestáveis de comprometimento de conteúdo. E os empresários vesgos acreditam se tratar de crise do mercado anunciante.

Em poucas palavras: o jornalismo vive da vendade, da confiança, da parceria, da defesa do cidadão. O jornalismo corrupto é uma praga, que resolve rapidamente o problema de caixa da empresa, mas compromete o futuro do produto. E não adianta adotar soluções milagrosas como distribuir brindes, jogos de talheres, miniaturas de carros, CDs. Isso é só adiar o dia do juízo final.

Os jornais que se vendem têm vida curta. No "business" do jornalismo o leitor é rei. Ele não pode ser enganado de propósito. Rapidamente o leitor decreta a morte desses jornais.

Vida longa aos jornais. Vida breve às publicações parciais e mentirosas que atrapalham o desenvolvimento das cidades, iludem leitores e perpetuam políticos corruptos no poder.

Os magnatas da comunicação precisam aprender de uma vez por todas. Ou seguirão vendo o dinheiro escorrer pelas sarjetas.

Eduardo Tessler